[NOTA] Projeto de Lei obriga SUS a cobrir exame dos genes BRCA1 e BRCA 2

O Projeto de Lei 6262/2013, de autoria da Deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), pretende obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a cobrir o exame de Detecção de Mutação Genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou ovário.

O exame é o mesmo que foi realizado pela atriz norte americana Angelina Jolie, que perdeu a mãe aos 56 anos, vítima de câncer de ovário, e permite identificar a existência de predisposição genética para cânceres de mama e ovário. Ao ser detectada a mutação genética para os genes BRCA1 e BRCA2, torna-se possível a adoção de medidas terapêuticas profiláticas para prevenir o desenvolvimento do tumor.

O Instituto Oncoguia contribuiu com a construção do Projeto de Lei, sugerindo que haja um protocolo clínico que seja reavaliado, no mínimo, a cada dois anos a fim de se adequar aos conhecimentos técnicos vigentes e estabelecer todas as possibilidades terapêuticas para os casos detectados da mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2.