Obesidade e câncer nas políticas públicas
O Brasil deve ter quase 30% de adultos obesos em 2030, segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2022. O sobrepeso e a obesidade são o acúmulo excessivo de gordura corporal que podem prejudicar a saúde.
Além da obesidade em si ser uma doença, sabemos que ela é um dos fatores de risco para mais de 10 tipos de câncer. De acordo com o INCA, a obesidade é considerada um importante fator de risco para o desenvolvimento de vários tipos de câncer. Pesquisas mostram que o excesso de peso pode ser responsável por cerca de 11% dos cânceres em mulheres e cerca de 5% dos cânceres em homens, bem como cerca de 7% de todas as mortes pela doença.
Para saber mais sobre a relação entre a obesidade e o câncer, acesse aqui.
Em um esforço de entender melhor como essa relação está abarcada nas políticas públicas e se temos ferramentas para endereçar essa relação no sistema de saúde, o Oncoguia realizou uma pesquisa sobre o tema, entrevistando parceiros especialistas e autoridades, e realizando levantamento de iniciativas regulatórias. A partir das informações coletadas e criando massa crítica sobre o assunto, elaboramos nosso posicionamento, na busca de apontar possíveis tópicos para serem endereçados prioritariamente pelos governos para dirimir a forte influência que a obesidade pode exercer no aumento de casos de câncer pelo país.
Para baixar o documento acima, clique aqui.
Como forma de seguir reunindo esforços em busca de soluções para os desafios colocados, o Oncoguia liderou a organização de comitê de especialistas, reunindo representantes de 9 organizações, dentre sociedades médicas e de apoio a pessoas com obesidade ou câncer, para mapearmos os desafios e focarmos em prioridades que possam ser endereçadas por esse grupo, em conjunto.
Foram mais de quatro horas de muito debate cercado por contribuições, preocupações e acima de tudo, compromisso. Participaram do 1º Board sobre Obesidade e Câncer Oncoguia: Sociedade Brasileira de Coloproctologia, Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), FEBRASGO, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (Grupo EVA), Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, Instituto Obesidade Brasil e Painel Brasileiro da Obesidade.
Vamos seguir agora juntos para que esse problema tenha a atenção e ação que merece. Acompanhe nossas atividades para conhecer os próximos passos do grupo.
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Para dar mais visibilidade sobre a obesidade no mundo do câncer, e disseminar os documentos existentes sobre o assunto, construímos nossa Biblioteca sobre a Obesidade que reúne os materiais, estudos, portarias e projetos de lei levantados durante nossa pesquisa. Confira a seguir.
Biblioteca sobre a obesidade e o câncer
- Linha de Cuidado: Obesidade no Adulto - A linha de cuidado é uma construção do Ministério da Saúde para orientar profissionais de saúde sobre a melhor forma de encaminhar o paciente no sistema de saúde. É um conjunto de diretrizes e medidas para prevenção, tratamento e acompanhamento da obesidade em pessoas acima de 18 anos, baseada em evidências científicas e desenvolvida com o apoio de especialistas e instituições de saúde.
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos - PCDT é um documento do Ministério da Saúde que apresenta diretrizes para o diagnóstico, tratamento e monitoramento de pessoas adultas com sobrepeso ou obesidade no SUS.
- Portaria GM/MS nº 424/2013 - normativa do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Na portaria, constam: (i) as diretrizes para a organização da rede de saúde; (ii) as diretrizes gerais para o tratamento cirúrgico da obesidade; (iii) o roteiro para descrição da linha de cuidado de sobrepeso e obesidade da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas; (iv) o regulamento técnico, normas e critérios para o serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade; (v) as diretrizes gerais para o tratamento cirúrgico da obesidade e acompanhamento pré e pós-cirurgia bariátrica; (vi) as normas de credenciamento/habilitação para a assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade; e (vii) os procedimentos para o tratamento cirúrgico da obesidade na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS.
- Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA) acerca do sobrepeso e obesidade - O documento foi elaborado pelo INCA para informar a sociedade sobre a relação da obesidade com o câncer, trazendo informações sobre a prevenção da obesidade e ações que vem sendo tomada nesse sentido no Brasil e no mundo, e reforça a importância de se tomar ações institucionais e coletivas para o controle da obesidade e que contribuam com a redução da incidência e mortalidade por câncer no Brasil.
- Costs of cancer attributable to excess body weight in the Brazilian public health system in 2018 - O estudo foi elaborado por especialistas, sob a coordenação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para estimar o gasto público federal com o tratamento dos cânceres relacionados ao excesso de peso. O estudo apontou que 1,4 bilhão de reais foram gastos com cânceres associados ao excesso de peso em 2018 no SUS e que 80% de toda essa despesa foi com tratamentos de câncer de mama, endométrio e colorretal.
- Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade (ANS) - O Manual reúne diretrizes para trazer esclarecimentos, parâmetros e orientações sobre o manejo da obesidade na Saúde Suplementar. O documento foi elaborado a partir de discussões de Grupo Multidisciplinar liderado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar (ANS) - O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS estabelece a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Nele, foram elaboradas Diretrizes de Utilização (DUT) para procedimentos que são destinados para pessoas com obesidade, sendo eles a colocação de banda gástrica por videolaparoscopia ou por via laparotômica, abdominoplastia, gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou por via laparotômica, além da consulta com nutricionista.
- Projeto de Lei n° 4.328/2016, - O projeto de lei, apresentado pela deputada Laura Carneiro, propõe um texto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Nele, são dispostos os direitos da pessoa com obesidade e buscar trazer medidas de responsabilidade do governo para apoiar essa população no âmbito da saúde. O PL está em análise na Câmara dos Deputados.
- Diretrizes Brasileiras de Obesidade (ABESO, 2016) - O documento foi elaborado pela Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) para reunir dados e informações que sirvam de orientação clínica para médicos a respeito da etiologia, o diagnóstico e o tratamento dietético, cognitivo comportamental, farmacológico em adultos e em crianças e adolescentes do sobrepeso e da obesidade.
- Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant) - O documento apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde. Cabem em seu escopo a criação e o fortalecimento de políticas e programas intersetoriais, a estratégia de organização de serviços em rede, a construção de governança de processos, a produção de informações direcionadas à tomada de decisão baseada em evidências, o controle social e a inovação na gestão, na pesquisa e nos serviços de saúde.
- Draft recommendations for the prevention and management of obesity over the life course, including potential targets - O documento objetiva a aplicação de ações e estratégias multissetoriais e impactantes nos diferentes níveis da cadeia causal da obesidade, com foco em influenciar as políticas públicas de saúde, sistemas alimentares, proteção social, ambiente construído, atividade física, alfabetização em saúde e educação, além do desenvolvimento de planos de ação nacionais abrangentes e baseados em evidências para a prevenção e tratamento da obesidade em todas as faixas etárias, levando em consideração os mecanismos regulatórios e as estruturas legais.