Oncoguia analisa reuniões que debatem o Ciclo do Rol da ANS
Após participar ativamente dos debates técnicos de análises das propostas de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Ciclo 2019-2020, no que tange à oncologia, o Oncoguia avaliou alguns pontos e vem tornar públicas suas percepções.
1) CUSTO EFETIVIDADE: Não há critérios estabelecidos envolvendo limiar de custo efetividade ou de impacto orçamentário. Entendemos que este fato dificulta a discussão sobre como priorizar as tecnologias demandadas, fazendo com que cada player apresente sua própria opinião sobre o que é resultado significativo e o que é resultado marginal, além do fato de gerar um enfrentamento entre os players que nada contribui para uma decisão justa e legitimada.
2) INCORPORAÇÃO AUTOMÁTICA: Tecnologias que apresentam melhor eficácia e menor custo (consenso entre os participantes) deveriam ser incorporadas imediatamente, e não esperar até o início do próximo ano.
3) TRANSPARÊNCIA: Reconhecemos a transparência do processo. Todas as reuniões foram transmitidas ao vivo.
4) PRECIFICAÇÃO: Uma das maiores barreiras (senão a maior) para o aperfeiçoamento do processo de incorporação de tecnologias é o atual regramento para precificação e comercialização de medicamentos (incluindo aspectos relacionados a sua negociação). Isso pode demandar uma ampla e crítica revisão legislativa e regulatória. Enfrentar esse desafio é algo, ao nosso ver, inevitável, e demanda o engajamento de todos os grupos de interesse.
5) INCORPORAÇÃO POR CLASSE: Ainda está em aberto se a ANS irá incorporar medicamentos por princípio ativo/marca ou classe. Acreditamos que a incorporação da classe permitirá uma melhor margem de negociação de preços pelas operadoras. A incorporação individual praticamente tira o poder de barganha das operadoras e desestimula os laboratórios a concederem descontos.
6) BASES NORMATIVAS: Precisamos imediatamente rediscutir as bases normativas do processo de atualização do rol, sobretudo no que diz respeito ao modelo de atualização das diretrizes de utilização envolvendo medicamentos.