Oncoguia contribui em CP sobre funcionamento do Cosaúde
O Oncoguia enviou sua contribuição na Consulta Pública nº 149 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que propõe alterações no regimento interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE).
O Instituto Oncoguia realizou sua contribuição com respaldo de seu Comitê Científico, reforçando a importância de garantir transparência, participação social efetiva e um debate qualificado na COSAÚDE. No documento enviado, destacamos pontos positivos e preocupações relacionadas às novas diretrizes da comissão.
Em relação às regras de presença dos membros, consideramos positiva a previsão de notificação e substituição em caso de ausências consecutivas, garantindo maior compromisso com as reuniões e a qualidade das discussões. No entanto, manifestamos preocupação quanto à limitação do debate apenas entre os membros da comissão, pois essa restrição pode prejudicar a inclusão de diferentes perspectivas e a contribuição da sociedade civil.
Também ressaltamos a importância de ampliar a participação dos convidados nas reuniões, permitindo que especialistas possam contribuir ativamente para o aprimoramento das propostas discutidas. A restrição do tempo de fala dos convidados e a impossibilidade de participação no debate posterior limitam a troca de conhecimentos e podem comprometer a qualidade das decisões tomadas.
Por fim, destacamos a necessidade de tornar os grupos técnicos mais colaborativos e abertos à sociedade, garantindo que as discussões geradas sejam amplamente divulgadas para promover maior transparência e engajamento social.
Acreditamos que um COSAÚDE mais participativo e transparente fortalece o processo de atualização do Rol de Procedimentos e garante melhores condições de acesso a tratamentos eficazes para os pacientes.
Leia na íntegra a contribuição do Oncoguia aqui.
Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.
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