Oncoguia contribui em CP sobre priorização de registros na Anvisa
No último mês, a Anvisa abriu uma Consulta Pública para colher insumos da sociedade sobre a revisão do chamado “Fast Track” da agência. O Fast Track é uma medida da agência para acelerar o registro de medicamentos considerados prioritários.
Entendendo que o registro de medicamentos é um tema muito sensível aos pacientes oncológicos, o Insituto Oncoguia realizou a sua contribuição na Consulta.
Na contribuição, reforçamos a importância de manter a priorização para tecnologias inovadoras que atendam necessidades em saúde ainda não cobertas por tratamentos disponíveis no país. Acreditamos que essa diretriz deve ser o principal critério para o Fast Track, garantindo que pacientes com câncer tenham acesso mais rápido a terapias que podem alterar o curso da doença quando não há alternativas eficazes.
Além disso, ressaltamos que, mesmo quando já existem tratamentos disponíveis, novas opções terapêuticas que tragam avanços significativos em eficácia e segurança são altamente valorizadas pelos pacientes. A ampliação do arsenal terapêutico com melhores desfechos clínicos deve ser incentivada, assegurando um ambiente regulatório que favoreça a introdução de inovações.
Destacamos ainda que qualquer atualização nos critérios de priorização deve ser feita com o compromisso de garantir que todos os medicamentos analisados pela Anvisa - seja pelo Fast Track ou pelo processo tradicional - sejam avaliados em tempo adequado. Isso é fundamental para que o Brasil se mantenha como um país propício à inovação e ao desenvolvimento tecnológico na área da saúde.
Por fim, apontamos que consideramos positiva a proposta de facilitar o registro de medicamentos que tiveram ensaios clínicos realizados no Brasil, assim como a priorização de biossimilares inéditos. Acreditamos que essas medidas podem ampliar o acesso dos pacientes e incentivar a realização de pesquisas no país.
O Instituto Oncoguia seguirá acompanhando o tema e contribuindo para garantir que os pacientes com câncer tenham acesso ágil e equitativo às melhores opções de tratamento!
Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.