Oncoguia contribuiu em CP da ANS sobre linhas de cuidado para o câncer

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O Oncoguia enviou a sua contribuição na Consulta Pública n° 144/2025 da ANS, sobre a criação da Oncorede nos planos de saúde.

No final de dezembro de 2024, a ANS abriu uma consulta pública para estabelecer metas e parâmetros que as operadoras devem cumprir para obter um selo de qualidade em oncologia. Esse selo vai ser a forma de certificar as operadoras que possuem boas práticas no diagnóstico e tratamento do câncer, criando a Oncorede. Para isso, a Agência criou linhas de cuidado para 5 tipos de câncer, as quais trarão diretrizes de como deve ser o cuidado com pacientes oncológicos para que as operadoras recebam esse selo de qualidade.

As linhas de cuidado propostas são para os cânceres de mama, próstata, pulmão, colorretal e colo de útero. Apesar de ser uma excelente iniciativa, alguns critérios e requisitos foram definidos com base em programas do SUS que possuem diretrizes antigas das sociedades médicas, muitas das quais já não são mais aplicadas pelos médicos na prática clínica.

Por isso, em nossa contribuição, solicitamos que a ANS promova uma escuta qualificada junto às sociedades médicas, incluindo a realização de audiências públicas e mais debates sobre o tema, a fim de alinhar as linhas de cuidado às diretrizes mais modernas.

Dentre os temas que identificamos que merecem atualização, a linha de cuidado para câncer de mama estabelece a idade mínima para mamografia dentro do programa de rastreamento para mulheres a partir de 50 anos, seguindo o que é praticado no SUS. No entanto, muitas clínicas e hospitais privados já realizam o exame a partir dos 40 anos, o que foi apontado como a melhor boa prática para a nova linha de cuidado que será criada. 

Além disso, as linhas de cuidado para câncer colorretal e de pulmão determinam que não devem ser feitos exames de rastreamento para estes tipos de câncer, mesmo com diretrizes atualizadas das sociedades médicas recomendando esses exames. Ainda, a linha de cuidado para o câncer de colo de útero também traz diretrizes antigas para o rastreamento e detecção precoce, podendo expandir as diretrizes através da orientação pela cobertura da vacina nonavalente contra o HPV e a utilização do exame de DNA-HPV no rastreamento. 

Esses e outros apontamentos foram feitos pelo Oncoguia em nossa contribuição, buscando deixar as diretrizes das linhas de cuidado propostas mais alinhadas com as últimas recomendações da sociedades médicas. 

Leia na íntegra a contribuição do Oncoguia para a consulta pública aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.