Oncoguia e deputada Flávia Morais apresentam indicação ao Ministério da Saúde sobre a pandemia

O que houve?

A deputada Flávia Morais apresentou indicação (844/2021) a ser enviada ao Ministério da Saúde, feita em conjunto com o Oncoguia, sugerindo que se estabeleça imediatamente um Plano para Minimização dos Efeitos da Pandemia na Atenção Oncológica.

A indicação foi feita com base no plano de minimização da pandemia produzido pelo Oncoguia em maio, que contém sugestões de medidas a serem tomadas pelos governos federal, estaduais e municipais. As reivindicações levadas ao Ministério da Saúde foram:

1° A reativação dos atendimentos a partir da criação de diretrizes para a busca ativa de pacientes pelas Centrais de Regulação, visando o reagendamento de exames e consultas, com orientações para criação de protocolos de segurança. Aliado a isso, uma campanha de conscientização sobre a importância de realizar exames de diagnóstico com segurança, incentivando maior procura pelos pacientes dos serviços de saúde. Essa campanha deve alcançar tanto as pessoas com sinais e sintomas (prioridade), como grupos elegíveis para rastreamento. 

2° Fiscalização da Portaria GM/MS nº 3.712/2020, que visa a ampliação do rastreamento do câncer de mama e colo de útero através de incentivo financeiro, além da ampliação do incentivo criado pela portaria para que as instituições de saúde possam aumentar sua capacidade de atendimento para os demais cânceres, a fim de liberar a demanda reprimida para realização de procedimentos terapêuticos. 

3º A complementação do auxílio emergencial já instituído pelo Governo Federal para pacientes oncológicos em tratamento, visando a adesão ao tratamento em função da diminuição da capacidade nutricional ou funcional geradas a partir das medidas sanitárias não farmacológicas para redução da disseminação do vírus. 

Para conferir a indicação na íntegra, clique aqui

E agora?

A indicação vai passar por uma análise da diretoria da Câmara dos Deputados e em seguida será enviada para o Ministério da Saúde.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.