Oncoguia participa de consulta sobre doenças crônicas
O que houve?
O Ministério da Saúde abriu, do dia 1/10 até 30/10, a Consulta Pública n° 04/20, que visa a elaboração de um plano de enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis.
O Instituto Oncoguia avaliou a minuta do plano e participou da consulta enviando suas contribuições no que tange às macro ações propostas e às ações voltadas ao universo oncológico.
No que tange às macro ações, o Instituto Oncoguia enviou as seguintes complementações ao texto da minuta, destacadas em caixa alta e negrito:
- Elaborar plano de comunicação para a população, estabelecendo canais de comunicação com ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, influenciadores digitais, blogueiros e vlogueiros para pautar discussões, contemplando todos os ciclos de vida e relacionando os seguintes temas com a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas, IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, violências e acidentes: cidades sustentáveis, ambientes saudáveis, prática de atividade física, qualidade do ar, mudanças climáticas, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, prevenção do uso abusivo do álcool, cultura de paz, mobilidade sustentável e qualidade do ar, soluções inovadoras em saúde, equidade em saúde, saúde mental e governança em saúde
- Articular com canais de TV estatais E NÃO ESTATAIS, MEDIANTE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO, a produção e veiculação de programas com os temas do Plano de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).
- Estruturar ações de educação e comunicação para a promoção de hábitos de vida saudáveis, alimentação adequada e prática de atividade física, prevenção do uso de tabaco e álcool e demais fatores de risco e qualificação do cuidado das DNCT, por meio da oferta de: 1. Estratégias de tele-educação e tele consultoria para atualização das equipes e apoio no uso de diretrizes clínicas/linhas de cuidado/protocolos; 2. Ações de qualificação profissional para uso de entrevista motivacional, planos de cuidados e autocuidados e de práticas corporais /mentais; 3. Ações de educação para pessoas com DCNT e familiares para adoção de hábitos saudáveis e autocuidado apoiado; 4. Ações de promoção da segurança alimentar e nutricional, prevenção e cessação do uso do álcool e do tabaco e promoção das práticas corporais e atividade física em grupos em situação de vulnerabilidade e iniquidades em saúde, considerando e valorizando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias. 5. TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.
- Desenvolver ferramentas digitais para promoção do autocuidado em doenças crônicas, incluindo a obesidade, e de hábitos de vida saudáveis considerando a alimentação adequada e saudável, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO e a prática de atividade física. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.
- Articular com a iniciativa privada, sociedade civil e terceiro setor projetos de baixo custo, de fácil aplicação e de alta efetividade QUE SE RELACIONEM COM OS TEMAS: PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, IMPLICAÇÕES DOS MOVIMENTOS ANTIVACINA, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES: CIDADES SUSTENTÁVEIS, AMBIENTES SAUDÁVEIS, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DO AR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PREVENÇÃO DO TABAGISMO, PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL, CULTURA DE PAZ, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DO AR, SOLUÇÕES INOVADORAS EM SAÚDE, EQUIDADE EM SAÚDE, SAÚDE MENTAL E GOVERNANÇA EM SAÚDE, para disponibilizar para estados, Distrito Federal e municípios.
- Estimular o desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no setor de saúde suplementar, INCLUSIVE A INSERÇÃO DO TRATAMENTO SISTÊMICO DO TABAGISMO NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS.
- Fortalecer os mecanismos de verificação de custo-efetividade para a incorporação de novas tecnologias voltadas às DCNT, BUSCANDO INCLUSIVE A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS E DA SAÚDE SUPLEMENTAR.
- Fomentar a qualificação e ampliação da atuação clínico-assistencial dos profissionais de saúde, com ênfase em médicos, enfermeiros e farmacêuticos, por meio da elaboração, implantação e implementação de linhas de cuidado, diretrizes e protocolos clínicos para as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) - Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus , obesidade, CÂNCERES COM MAIOR INCIDÊNCIA.
- IMPLANTAR ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCO GLOBAL PARA DCNT EM USUÁRIOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PARA O RASTREAMENTO DE RISCO E DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS CRÔNICAS, FOMENTANDO, INCLUSIVE, O USO DE TESTES GENÉTICOS PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS.
- Desenvolver ações de advocacy junto às Secretarias de Saúde estaduais, do Distrito Federal e dos municípios para A ADOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA POR EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM SUAS RESPECTIVAS GESTÕES.
- Atualizar e implementar as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MÍNIMA A SER SEGUIDA POR TODAS AS UNIDADES DO SUS, com base em evidências e custo-efetividade para linhas de cuidado das principais doenças crônicas: hipertensão, diabetes, acidente vascular encefálico, doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias crônicas e demais DCNT.
- Garantir a oferta de vacinas para a prevenção de HPV E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, hepatite B, influenza em idosos, pneumococo e outras comorbidades das DCNT.
- Disseminar boas práticas para a prevenção de DCNT e obesidade realizadas na Atenção Primária à Saúde, ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS CONSIDERANDO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.
No que se refere ao universo oncológico, o Instituto Oncoguia sugeriu os seguintes aprimoramentos, destacados em caixa alta e negrito, ao plano:
- Elaborar plano de comunicação para a população, estabelecendo canais de comunicação com ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, influenciadores digitais, blogueiros e vlogueiros para pautar discussões, contemplando todos os ciclos de vida e relacionando os seguintes temas com a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas, IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, violências e acidentes: cidades sustentáveis, ambientes saudáveis, prática de atividade física, qualidade do ar, mudanças climáticas, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, prevenção do uso abusivo do álcool, cultura de paz, mobilidade sustentável e qualidade do ar, soluções inovadoras em saúde, equidade em saúde, saúde mental e governança em saúde.
- Estruturar ações de educação e comunicação para a promoção de hábitos de vida saudáveis, alimentação adequada e prática de atividade física, prevenção do uso de tabaco e álcool e demais fatores de risco e qualificação do cuidado das DNCT, por meio da oferta de: 1. Estratégias de tele-educação e tele consultoria para atualização das equipes e apoio no uso de diretrizes clínicas/linhas de cuidado/protocolos; 2. Ações de qualificação profissional para uso de entrevista motivacional, planos de cuidados e autocuidados e de práticas corporais /mentais; 3. Ações de educação para pessoas com DCNT e familiares para adoção de hábitos saudáveis e autocuidado apoiado; 4. Ações de promoção da segurança alimentar e nutricional, prevenção e cessação do uso do álcool e do tabaco e promoção das práticas corporais e atividade física em grupos em situação de vulnerabilidade e iniquidades em saúde, considerando e valorizando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias. 5. TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.
- Desenvolver ferramentas digitais para promoção do autocuidado em doenças crônicas, incluindo a obesidade, e de hábitos de vida saudáveis considerando a alimentação adequada e saudável, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO e a prática de atividade física. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.
- Estimular o desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no setor de saúde suplementar, INCLUSIVE A INSERÇÃO NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DO TRATAMENTO SISTÊMICO DO TABAGISMO.
- REVISITAR AS POLÍTICAS DE RASTREAMENTO PARA POPULAÇÕES COM HISTÓRICO FAMILIAR PARA CÂNCERES DE MAIOR INCIDÊNCIA.
- Fortalecer os mecanismos de verificação de custo-efetividade para a incorporação de novas tecnologias voltadas às DCNT, BUSCANDO INCLUSIVE A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS E DA SAÚDE SUPLEMENTAR.
- CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES A FIM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO DAS REGIÕES GEOGRAFICAMENTE REMOTAS OU COM BAIXA COBERTURA PROFISSIONAL.
- AMPLIAR O ACESSO AO PRÉ-TRATAMENTO ONCO-ODONTOLÓGICOS COM OBJETIVO DE REDUZIR AS COMPLICAÇÕES INERENTES ÀS DOENÇAS BUCAIS.
- FOMENTAR POLÍTICAS DE INDUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM ÊNFASE EM MÉDICOS PATOLOGISTAS.
- FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DA MEDICINA PERSONALIZADA, COM VIAS A DIRECIONAR OS RECURSOS PÚBLICOS NO TRATAMENTO DE DCNT COM MAIS PRECISÃO.
- Implantar estratégias de avaliação de risco global para DCNT em usuários vinculados à Atenção Primária em Saúde, para o rastreamento de risco e detecção precoce de doenças crônicas, FOMENTANDO, INCLUSIVE, O USO DE TESTES GENÉTICOS PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS.
- Atualizar e implementar as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MÍNIMA A SER SEGUIDA POR TODAS AS UNIDADES HABILITADAS EM ONCOLOGIA DO SUS, com base em evidências e custo-efetividade para linhas de cuidado dos diferentes tipos de câncer.
- FOMENTAR PESQUISAS QUE LEVAM EM CONSIDERAÇÃO O DESFECHO DE QUALIDADE DE VIDA NA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE.
- REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CÂNCER COMO ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS ONCOLÓGICOS NO PAÍS.
- MONITORAR E DAR AMPLA TRANSPARÊNCIA AOS INDICADORES DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE 30 DIAS PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER E 60 DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO E ESTABELECER METAS DE GESTÃO COM VIAS A CUMPRIR INTEGRALMENTE O NORMATIVO LEGAL.
- Garantir a oferta de vacinas para a prevenção de HPV E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, hepatite B, influenza em idosos, pneumococo e outras comorbidades das DCNT.
E agora?
O Ministério da Saúde avaliará todas as contribuições feitas e estruturará a versão final do plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis. O Instituto Oncoguia irá monitorar o desfecho desta consulta, a fim de identificar os aprimoramentos realizados para avançarmos no combates às DCNTs.
Clique aqui e tenha acesso à minuta preliminar apresentada pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui e tenha acesso à íntegra das contribuições realizadas pelo Instituto Oncoguia.