Oncoguia participa de workshop sobre processo de revisão do Rol
O que houve?
O Oncoguia participou no Rio de Janeiro, na última terça-feira (22/01), na qualidade de membro do COSAUDE, juntamente com mais de 200 pessoas, de um workshop promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que buscou detalhar e esclarecer dúvidas sobre a Resolução Normativa (RN) nº 439, de dezembro de 2018, que estabeleceu etapas e fluxos para a revisão periódica da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde.
De acordo com a ANS, a normativa confere maior visibilidade à metodologia aplicada e ao processo de tomada de decisão da agência reguladora.
E agora?
Apesar de o novo processo permitir que qualquer pessoa submeta propostas, de forma geral, entendemos que o processo ficou mais burocratizado, com barreiras que aumentam o prazo para novas atualizações.
Não nos parece razoável, por exemplo, que a ANS e a CONITEC façam, separadamente, análises técnicas sobre a mesma tecnologia em saúde. Seria mais lógico (e custo-efetivo) termos uma única agência de incorporação de tecnologias, com a análise técnica servindo tanto para o SUS quanto para a Saúde Suplementar, e a análise econômica, esta sim, especifica para cada segmento.
Entendemos que se a ANS e a CONITEC adotassem um modelo com o que hoje cada agência tem de melhor, no que diz respeito à incorporação de tecnologias em saúde, o processo de avaliação destas tecnologias poderia ser (a) contínuo, (a) aberto para toda a sociedade, (c) com prazo de resposta de até 180 e (d) com transmissão ao vivo das reuniões.
Nesse sentido, o Instituto Oncoguia se reuniu com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, e entregou uma lista de propostas para garantir mais credibilidade, legitimidade e confiança ao processo de incorporação de tecnologias em saúde.
O Ministério da Saúde se mostrou receptivo à ideia e se comprometeu a colocar a discussão do tema na sua agenda regulatória, incluindo a abertura de diálogo com a própria ANS para possível criação de uma agência independente de incorporações de tecnologias, com capacidade de realizar análises técnicas que atendam tanto às demandas da saúde pública, como da saúde suplementar.
Enquanto se discute a proposta de criação de uma agência regulatória independente, o Oncoguia pleiteia que a ANS abra novo prazo para apresentação de propostas na ocasião da consulta pública, crie regras específicas para incorporação de determinadas classes de tecnologias, como é o caso dos antineoplásicos orais e reduza o ciclo da atualização do rol para um ano.
Vale lembrar que, até 04/05/2019 está aberto o prazo para qualquer interessado submeter propostas de atualização do Rol.