Oncoguia questiona ANS sobre processo de atualização do rol
Esta semana, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) votou a apreciação da nova dinâmica no processo de atualização do rol de cobertura mínima dos planos de saúde. Como comentamos aqui, os principais marcos da nova proposta de atualização do rol serão: a) a submissão e análise contínua das tecnologias; b) a publicação de Resolução Normativa que atualiza o rol a cada seis meses; c) a exclusão de cronograma único para as novas tecnologias, passando a existir fluxos individualizados para cada demanda; d) o prazo máximo de 18 meses para finalização da análise e resposta efetiva à sociedade para cada demanda.
Durante a discussão da proposta, alguns pontos cruciais para a melhor análise das tecnologias não ficaram claros. Com isso, o Instituto Oncoguia enviou ofício à ANS para questionar, antecipadamente à edição e publicação da norma, quais serão os critérios considerados para a classificação das demandas no que tange à sua complexidade.
O Oncoguia preza sempre pela transparência de cada etapa do processo, a fim de que não reste dúvidas quanto aos critérios que serão utilizados para avaliação das tecnologias e que todos possam se inteirar sobre como será a definição do tempo necessário para avaliação. Por isso, entendemos ser importante ter clareza sobre o novo modelo de análises para que todos os envolvidos possam adotar as medidas necessárias para o melhor fluxo da submissão da tecnologia no sistema.
Esperamos a resposta da ANS aos nossos questionamentos, para que a sociedade tenha clareza de como será o novo fluxo do processo. Essas alterações vão impactar a vida de milhares de pessoas que precisam de atendimento oncológico na saúde suplementar todos os anos. A utilização de critérios claros, através de análises transparentes, tem o potencial de disponibilizar cada vez mais tratamentos inovadores e melhores para o paciente.