Oncoguia questiona MS sobre andamento do grupo de trabalho de CCR

O Oncoguia enviou para o Ministério da Saúde um questionamento via Lei de Acesso à Informação perguntando sobre como vem trabalhando o Grupo de Trabalho, que foi instituído para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto (CCR) no âmbito do SUS.

O GT foi criado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS Nº 1.929 de novembro de 2023 a partir da provocação do Oncoguia apontando para a necessidade de estruturar um Programa de Rastreamento para este tipo de câncer no SUS. Isso porque em março de 2023, o Oncoguia submeteu à Conitec um dossiê para a implementação do rastreamento de CCR por meio da ampliação do exame de sangue oculto nas fezes. Leia mais sobre a nossa submissão do dossiê aqui.

Assim, o principal objetivo do grupo de trabalho em questão é estruturar ações de rastreamento, e por isso questionamos sobre o status das discussões. 

Em resposta, o MS nos informou que ocorreram 7 reuniões até o momento e ainda são esperadas para acontecer mais 6. Nesse sentido, está programado para que as diretrizes do programa de rastreamento de CCR sejam apresentadas em dezembro de 2024. 

Solicitamos também as atas dessas reuniões, nas quais pudemos ver que elas abordaram a estruturação e planejamento para o rastreamento e tratamento do câncer colorretal no país, discutindo desde a capacitação de profissionais até a implementação de diretrizes e análise de dados.

De acordo com as informações que foram disponibilizadas, foram priorizadas discussões sobre capacidade instalada para realização de colonoscopias, treinamento de profissionais e possível impacto orçamentário do programa de rastreamento. Apesar disso, o GT ainda necessita de debates importantes para que um programa de rastreamento de CCR no SUS seja de fato estruturado, inclusive com a necessidade de ouvir especialistas que possuem experiência com o tema, como representantes das sociedades médicas e secretarias estaduais de saúde e de serviços de saúde. 

Continuaremos acompanhando de perto as atividades do GT e cobrando que em dezembro sejam apresentadas as diretrizes para um rastreamento de CCR efetivo no SUS, para que possamos diagnosticar o câncer colorretal em tempo oportuno para o tratamento.

O pedido de informação completo com a íntegra dos documentos disponibilizados pelo Ministério está disponível aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.