Oncoguia questiona MS sobre indisponibilidade de medicamento
O que houve?
Em julho de 2020, o Instituto Oncoguia questionou o Ministério da Saúde acerca da disponibilização do medicamento trastuzumabe para o tratamento de câncer de mama.
O questionamento se originou do fato de que pacientes e representantes de hospitais habilitados em oncologia no SUS vêm noticiando ao Instituto Oncoguia a indisponibilidade do medicamento.
Segundo informações das Secretarias de Saúde, a falta do produto decorre de atraso do Ministério da Saúde em realizar sua aquisição e, consequentemente, sua distribuição.
Nesse contexto, o Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde, via LAI, as seguintes informações:
a) Os motivos da indisponibilidade do produto.
b) Status da aquisição e distribuição para as SES (se for o caso).
c) Medidas que serão adotadas emergencialmente para suprir a falta do produto enquanto o processo de aquisição e distribuição do produto não for concluído.
d) Data prevista para normalização da distribuição do produto.
Em resposta ao pedido da LAI realizada pelo Instituto Oncoguia, o Ministério da Saúde informou que tem absoluta preocupação com vistas a manter o abastecimento regular da Rede SUS. No entanto, o MS afirmou que apesar de contínuos esforços na atribuição de adquirir medicamentos para abastecer todo o estado em quantidade necessária, os desdobramentos de todos os aspectos legais, técnicos, burocráticos e mesmo comerciais resultaram em entraves, com prolongamento dos processos de aquisição de alguns medicamentos.
Essa situação se refletiu no abastecimento do medicamento trastuzumabe durante o terceiro trimestre (julho, agosto e setembro), que, segundo as informações prestadas, foi atendido de forma parcial.
O MS informou que para regularizar o abastecimento, estão em andamento dois processos aquisitivos: um Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (PE-SRP) e uma dispensa de licitação via PDP, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).
Por fim, o Ministério da Saúde esclareceu que o processo mais avançado é o da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que atualmente está no Fundo Nacional de Saúde para a formalização do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Assim, a expectativa é de que o processo seja finalizado no mês de setembro, e a regularidade do fornecimento seja retomada.
E agora?
O Instituto Oncoguia entende que os motivos foram apresentados de forma genérica e não permitem a adequada compreensão das causas do problema. Sendo assim, recorreremos para que o Ministério da Saúde especifique os motivos do desabastecimento, detalhando minuciosamente quais entraves legais, técnicos, burocráticos e comerciais resultaram no prolongamento do processo, preferencialmente, apresentando uma linha temporal a partir do início do referido processo de aquisição.