Oncoguia ratifica SBOC em consulta sobre cabozantinibe
O que houve?
No mês de setembro foi aberta a Consulta Pública MS-SCTIE nº 44/20 para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do cabozantinibe para tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de células renais avançado, apresentada pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, ocasião em que a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), referência nacional sobre a matéria escopo desta consulta, manifestou-se sobre a proposta e disponibilizou seu posicionamento ao Oncoguia.
O comitê científico do Instituto Oncoguia, após apreciar o relatório apresentado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica sobre o tema em discussão, ratificou seu posicionamento, considerando que tal documento aborda as melhores práticas e evidências clínicas para o tratamento analisado.
No que tange aos aspectos econômicos e orçamentários, o Oncoguia considerou que a própria Conitec reconheceu, na ocasião da análise crítica (89ª Reunião), que existem evidências de que o cabozantinibe reduziu a taxa de progressão da doença ou morte em 34% quando comparado com o sunitinibe, tecnologia já disponível no SUS, e que o principal motivo pela recomendação de não incorporação relaciona-se à elevada razão de custo-efetividade incremental.
Sendo assim, o Instituto Oncoguia aproveitou a oportunidade para solicitar, igualmente à SBOC, a realização de uma audiência pública, salientando que essa ferramenta de participação social é uma oportunidade em que vários grupos de interesse, incluindo o detentor do registro do produto, áreas técnicas e logísticas do Ministério da Saúde, associações de pacientes e comunidade médica, poderão aprofundar a discussão e estimular a formatação de algum modelo de negociação que torne viável e recomendável a incorporação do produto ao SUS.
Por fim, o Instituto Oncoguia reiterou que a realização de audiência pública ganha ainda mais relevância, uma vez que poderá ser extremamente útil para solucionar o problema da indisponibilidade de duas tecnologias já incorporadas ao SUS em 2018 para a mesma indicação (sunitinibe e pazopanibe). Isso porque, a eventual incorporação do cabozantinibe, deverá seguir o mesmo modelo de aquisição das outras duas tecnologias citadas.
E agora?
As contribuições recebidas por meio desta Consulta Pública serão analisadas pela CONITEC que, posteriormente, publicará relatório contendo sua recomendação final.