Oncoguia solicita audiência pública para debater quimio oral
O que houve?
Em junho de 2020, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), que pretende garantir a cobertura pelos planos de saúde de todos os antineoplásicos orais de uso domiciliar registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), eliminando, assim, a etapa de avaliação quanto à cobertura desses tratamentos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL encontra-se na Câmara dos Deputados aguardando deliberação.
Desde que foi apresentado, o PL movimentou uma importante discussão no âmbito da ANS, até então negligenciada, sobre a necessidade de realizar ajustes no atual processo de atualização do rol de cobertura obrigatória, sobretudo para garantir maior celeridade na avaliação de medicamentos oncológicos.
No último dia 14 de agosto, a ANS realizou uma reunião com os membros da Câmara de Saúde Suplementar, com a participação do Instituto Oncoguia, para apresentar suas preocupações em relação ao PL nº 6330/19 e coletar possíveis sugestões de aprimoramento no seu texto para posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Na reunião, houve consenso em relação a dois pontos:
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é preciso criar um fluxo mais ágil para a atualização do rol em relação aos antineoplásicos orais de uso domiciliar (consideramos que o mesmo se aplica a cobertura de tratamentos medicamentosos para outras patologias); e
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não se pode desprezar a importância da avaliação (ATS - avaliação da tecnologia em saúde), pós registro na ANVISA, dos impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, levando em consideração aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custos, entre outros.
Enquanto aguarda pela ANS, o Instituto Oncoguia encaminhou ofício à relatora do PL nº 6.330/19, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), sugerindo a realização de audiência pública, para que os parlamentares possam conhecer com mais detalhes a perspectiva de todos os grupos de interesse, buscando, assim, alcançar, de forma alinhada com a ANS, uma solução que garanta ao paciente com câncer beneficiário de plano de saúde o acesso justo, igualitário e sustentável aos antineoplásicos orais de uso domiciliar.
E agora?
O pedido de audiência pública será analisado pela Deputada para que assim possa ser realizada.