Onde reclamar e como participar das decisões sobre saúde
Relacionamos aqui diversos órgãos e instituições que poderão ser acionados pelos pacientes que se depararem com dificuldades para obtenção dos seus direitos.
Veja também que existem diversas instâncias em que a população poderá participar diretamente da construção das políticas de saúde.
- Conferência e conselhos de saúde
- Ministério Público
- Conselho Nacional de Justiça
- Gestores de serviços de saúde
- Ouvidorias da saúde
- Conselhos de fiscalização profissional
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
- ONGs de defesa de direitos do paciente
- Imprensa
- Audiências públicas
- Consultas públicas
- Lei de acesso à informação