Ouvidorias da Saúde
O que são Ouvidorias de Saúde?
Ouvidorias de Saúde são canais de atendimento à população existentes nos órgãos públicos e nos serviços de saúde, cuja função é receber reclamações, denúncias e sugestões por parte dos usuários. A ouvidoria recebe e analisa as informações, encaminha o problema aos setores competentes para regularizá-lo, acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o usuário informado.
Como participar?
- Basta ligar para o telefone 136 ou acessar pela internet, para fazer sua reclamação, denúncia ou sugestão.
Informações essenciais
- O Ministério da Saúde mantém o Ouvidor SUS, serviço disponível 24 horas por dia.
- As secretarias estaduais e municipais de Saúde, assim como muitos hospitais, também possuem suas próprias Ouvidorias.
Não se esqueça
- Antes de registrar a manifestação na Ouvidoria do SUS, é preciso tentar solucionar a questão junto aos responsáveis diretos pela demanda ou questionamento, em âmbito federal, estadual ou municipal de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Essa iniciativa é muito importante para assegurar a efetividade da estratégia de descentralização do Sistema, e para reforçar os mecanismos de participação popular nos processos de implementação de políticas públicas em saúde.
Nível de atuação. Federal, Estadual e Municipal.
- Me Guia
- Participação na atualização do Rol de Procedimentos da ANS
- Processo de incorporação de tecnologias na Saúde Suplementar
- Participação no plenário da Conitec
- Participação por meio de enquetes da Conitec
- Participação por meio de audiências públicas da Conitec
- Participação por meio de consultas públicas da Conitec
- Processo de incorporação de tecnologias no SUS
- Ouvidoria do Senado Federal
- Disque-Câmara
- Lei de Acesso à Informação
- Consultas Públicas
- Audiências Públicas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Imprensa
- ONGs de Defesa de Direitos dos Pacientes
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Conselhos de Fiscalização Profissional
- Gestores de Serviços de Saúde
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministério Público
- Conferência e Conselhos de Saúde
- Participação Social na Saúde Pública e Suplementar
- Participação