PL 4047/2023: Institui a campanha Agosto Branco
Em agosto de 2023, em parceria com a Deputada Flávia Morais, apresentamos o Projeto de Lei 4047/2023, que institui a campanha "Agosto Branco". Esta iniciativa tem como objetivo promover ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão junto à população.
O câncer de pulmão é o quarto tipo de câncer mais comum e representa uma em cada cinco mortes por câncer no Brasil, sendo o câncer que mais mata no país. Ainda assim, o diagnóstico precoce é um grande desafio. Nos últimos três anos, 88,7% dos pacientes no país foram diagnosticados com a doença avançada, nos estágios III e IV.
Olhando para esses números e para o cenário desafiador da doença, o projeto de lei cria o mês de conscientização do câncer de pulmão, abrindo espaço para que o Ministério da Saúde, secretarias de saúde e a sociedade civil realizem campanhas para conscientizar a população sobre os sinais e sintomas do câncer de pulmão em todas as suas fases e divulgue os serviços de referência em saúde para o atendimento dos pacientes oncológicos.
O PL
Foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado Federal. O Senado Federal recebeu o PL e o Senador Dr. Hiran recebeu a relatoria e votou a favor do PL. Agora, o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais.