PL garante uso de testes genéticos germinativos e genômicos
O que houve?
A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei n° 5.270/20, para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas.
De acordo com a proposta, os testes serão realizados desde que identificado potencial de hereditariedade, mesmo que isolado, conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e com posterior e devido aconselhamento genético por profissional médico habilitado.
A autora da proposta ressaltou que, no Brasil, há pouca disseminação de informações e conscientização sobre câncer hereditário e testes genéticos germinativos e genômicos tumorais disponíveis. Por isso, argumentou que existe uma grande necessidade de expandir o acesso ao aconselhamento genético de câncer, bem como aos exames laboratoriais necessários no Brasil.
E agora?
O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.