Política do Câncer é pactuada entre Ministério, estados e municípios
Na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025, foram discutidas políticas importantes para o enfrentamento do câncer no Brasil. A Comissão, que reúne Ministério da Saúde, o Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho das Secretarias Municipais (Conasems), teve como uma das pautas principais a pactuação de portarias que regulamentam a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Com o bordão “tempo é vida”, o Coordenador-Geral do Câncer, José Barreto, apresentou três das portarias que irão regulamentar a política: a primeira com foco em diretrizes gerais para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), outra que cria a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e, por fim, a portaria que cria efetivamente o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Confira a apresentação completa aqui.
Com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que destacou os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentará, o presidente do Conass também destacou que a data foi histórica para a oncologia, apresentando dados sobre a mortalidade relacionada ao atraso no início do tratamento.
Apesar de terem sido apresentadas de maneira geral na reunião, o texto efetivo das portarias ainda não foi publicado e por isso ainda não é conhecido pela sociedade. Ainda, é esperado que haja mais uma portaria de regulamentação, com foco no acesso efetivo a tratamentos no SUS e como será a assistência farmacêutica na oncologia.
Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.