Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer: ‘Precisamos subir o tom e cobrar’

Um paciente iniciou o processo de investigação de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em agosto de 2023. Em dezembro, a biópsia confirmou o diagnóstico de câncer de faringe. Em fevereiro do ano seguinte, devido uma hemorragia, ele foi encaminhado à UTI, onde foi descoberta uma metástase pulmonar.
Apesar do quadro grave, a família do paciente teve que recorrer ao Instituto Oncoguia, ONG voltada ao apoio e à defesa dos direitos de pacientes com câncer, para que ele pudesse fazer uma primeira consulta com o oncologista. Era tarde demais. Em abril, o paciente veio a óbito.
O caso ilustra uma situação recorrente. “Mais de 60% das pessoas descobrem o câncer na fase mais avançada. Esse cenário mostra que esses indivíduos estão fazendo o diagnóstico tardio, e que é preciso priorizar o diagnóstico precoce”, afirmou a Dra. Luciana Holtz, fundadora e presidente do Oncoguia, durante o XXV Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica (SBOC 2024), realizado no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 9 de novembro.
O rastreamento é um dos desafios a ser enfrentado por meio da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. No dia 18 de junho de 2024, completaram-se os 180 dias determinados pelo texto da Lei no 14.758/2023 para que a PNPCC entrasse em vigor.
Para a Dra. Catherine Moura, médica sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), é necessário interpelar os agentes públicos responsáveis. “Precisamos subir o tom enquanto sociedade civil e cobrar a execução da política para o câncer.”
“Diante dos compromissos públicos assumidos, é necessário um controle social. A população precisa ocupar seu espaço neste debate, já que ainda há pouca transparência no Brasil e pouco engajamento da sociedade”, afirmou a Dra. Catherine, que também está à frente do movimento Todos Juntos contra o Câncer. “Nós buscamos cumprir esse papel de controle social na definição de como serão implementadas as portarias regulamentadoras.”
Ela destaca a Lei no 12.732, de 2012, que desde então estabelece um prazo máximo de 30 dias para a confirmação do diagnóstico de câncer e 60 dias para início do tratamento. “É preciso fazer cumprir a lei. Isso aumenta a chance de sobrevida e custa menos para o sistema de saúde”, explicou.
A PNPCC
Entre os objetivos da política estão a redução da incidência de neoplasias, a garantia do acesso adequado ao tratamento, a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer e a redução da mortalidade pela doença.
Além de estabelecer uma abordagem nacional para o que, desde 2013, era contemplado por portaria do Ministério da Saúde, a Lei no 14.758/2023 também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer para o acompanhamento ativo de toda a jornada do paciente por profissionais treinados (em geral enfermeiros e assistentes sociais).
A nova lei prevê ainda a criação de um banco de dados que permita ao poder público analisar informações sobre casos suspeitos e confirmados de câncer, além do processo de assistência. O mecanismo deve permitir a verificação da posição dos pacientes em filas de espera para consultas, exames e demais procedimentos.
Além disso, define como prioritária a análise de novas tecnologias ou procedimentos destinados à assistência da pessoa com câncer pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com prazo de seis meses após a aprovação para estarem à disposição dos pacientes atendidos na rede pública.
“Há uma falta de equidade entre os centros, ou seja, o mesmo tratamento não é oferecido equanimemente em todos os lugares, o que causa uma defasagem nos tratamentos. Está cada vez maior a distância entre a tecnologia ofertada na saúde suplementar e a disponibilizada no SUS”, disse ao Medscape a Dra. Luciana, do Oncoguia.
“A imunoterapia, tecnologia incorporada pela Conitec, até hoje não é dada igualmente em todos os centros, porque depende da compra pelo Ministério da Saúde.”
“O paciente que chega ao Oncoguia é aquele que está preso a uma eterna fila de espera. Espera pelo médico, pelo exame, pelo acesso a um tratamento efetivo. Uma fila que não tem prazo. Não é ágil nem transparente”, finalizou.
Fonte: Medscape
- Val Kilmer enfrentou câncer na garganta; entenda a doença e seu tratamento
- Filme e projeto educacional alertam para racismo no atendimento médico
- Avanço promissor no tratamento de câncer – Saiba mais sobre
- Câncer do colo do útero: onde avançamos e o que ainda precisamos fazer?
- Carreta do Hospital do Amor oferece exames gratuitos de mamografia em Jales
- Cantor Netinho anuncia diagnóstico de câncer no sistema linfático
- Ansiedade causa câncer? Entenda a relação entre emoções e doenças oncológicas
- AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer
- Poluição leva ao crescimento do câncer de pulmão no mundo, revela pesquisa
- Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
- Médica alerta para risco do câncer de ovário e fala sobre cuidados
- A maneira mais simples de reduzir o risco de Câncer de Mama agora
- Entre a fila do SUS e a vida: prazo para cirurgia mantém patamar recorde pós-pandemia, e espera pode durar até 634 dias em média
- 3 Hábitos importantes para quem luta contra o Câncer
- INCA divulga pesquisa inédita sobre o panorama do câncer de cabeça e pescoço no Brasil
- Vacina contra Covid reduz risco cardiovascular em pacientes com câncer, diz pesquisa
- Corrida pela vacina da Covid-19 avançou tratamento de doenças como o câncer
- Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
- Uma em quatro mulheres com câncer de pulmão nunca fumou; qual a explicação?
- Câncer colorretal: sintomas, fatores de risco e opções de tratamento
- Exercício diminui risco de morte em pessoas com câncer
- Confira quais são os tipos de cânceres que mais ameaçam a saúde feminina
- Estudo revela possível estratégia para combater câncer cerebral agressivo
- Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
- Casos de câncer de mama devem disparar
- Cooperação entre células cancerígenas pode levar a crescimento rápido de tumor, sugere pesquisa
- Câncer de colo do útero: com 7 mil mortes evitáveis, Brasil se atrasa para cumprir meta da OMS
- Maioria das brasileiras não sabe como prevenir o câncer de intestino, o segundo mais comum entre as mulheres
- Com alta de casos, câncer anal pode ser evitado (inclusive com vacina)
- 7 a cada 10 brasileiros em tratamento oncológico sofrem com sintomas dermatológicos
- O papel da quimioterapia e da imunoterapia no tratamento do câncer de bexiga
- Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
- Casos de câncer de mama devem subir 38% e mortes 68% até 2050
- Maior parte dos novos casos de câncer em 2025 deve acometer mulheres
- Vacina do HPV zerou casos de câncer de colo de útero na Escócia, mostra estudo
- Mastectomia preventiva reduz risco de câncer de mama, mas não elimina chances da doença, diz especialista. Entenda
- Exames de prevenção do câncer do intestino têm de começar aos 45 anos
- Por que casos de câncer em jovens adultos estão aumentando?
- Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias
- Paciente tem remissão de câncer por 18 anos com terapia CAR-T
- Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer
- Entenda como o consumo de ultraprocessados pode aumentar risco de câncer
- Por que os casos de câncer de pulmão em não fumantes estão aumentando?
- Retorno ao trabalho após tratamento do câncer: desafios, adaptações e direitos
- A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo
- Câncer de Pele e o Trabalho Exposto Ao Sol
- Compras centralizadas na oncologia devem crescer, diz secretário do Ministério da Saúde
- ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
- Ministério da Saúde publica regulamentação da Política Nacional do Câncer
- Oncologistas defendem não usar palavra câncer para certos tipos da doença em fase inicial
- O que a sua cintura pode dizer sobre o risco de câncer
- No Brasil, crianças indígenas morrem mais de câncer do que brancas, negras e amarelas
- A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo
- Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
- Novo teste melhora a previsão de sobrevida do câncer de pulmão em estágio inicial
- Periodicidade de mamografias divide médicos e autoridades de saúde
- Vencer o câncer e seus tabus é um desafio para a sociedade brasileira
- Em 1 década, câncer de pênis levou a quase 600 amputações anuais no Brasil
- Alimentação pode ajudar pacientes a lidar com efeitos do tratamento de câncer; veja dicas
- Personalização no combate ao câncer de pulmão: o papel dos biomarcadores
- Os tratamentos ultrarrápidos contra o câncer que podem substituir a radioterapia no futuro
- Baseado em fatos “Câncer com Ascendente em Virgem” ganha trailer oficial
- Preta Gil passa a usar bolsa de colostomia definitiva em meio a tratamento contra câncer: Um desafio muito maior
- Câncer de cabeça e pescoço tem maioria de casos avançados no país
- Oncologistas franceses alertam para alta de casos de câncer em jovens adultos: é uma corrida contra o tempo
- Nova abordagem terapêutica poderia impedir metástase do câncer no cérebro
- Consulta da ANS sobre câncer oportuniza revisão de políticas de saúde
- Câncer com Ascendente em Virgem: filme com Suzana Pires e Marieta Severo ganha trailer e data de estreia
- Técnica de congelamento do câncer na mama mostra 100% de eficácia em estudo brasileiro
- INCA defende criação de política nacional para ampliar acesso à atividade física no SUS e fortalecer combate ao câncer
- Taxas de câncer de mama aumentam entre mulheres mais jovens
- Remissão ou cura? Como saber se um paciente está livre do câncer
- INCA prevê 600 mil novos casos de câncer no Brasil em 2025
- Câncer no intestino está aumentando em pessoas com menos de 50 anos. Saiba o que explica essa tendência
- Açúcar adicionado e sal aumentam risco de câncer de estômago, diz estudo
- IA avança no diagnóstico de câncer, mas desafios ainda persistem
- Câncer de pele: saiba qual é o sintoma pouco conhecido de uma das formas mais sérias da condição
- Exercícios físicos ajudam a prevenir, tratar e se recuperar de câncer
- Diagnóstico tardio torna câncer que matou Léo Batista um dos mais mortais
- EUA observam aumento ‘preocupante’ de câncer em pessoas mais jovens, especialmente entre as mulheres
- Os 6 tipos de câncer mais letais e quais os sintomas para se estar atento
- Câncer de intestino em alta entre as pessoas com menos de 50 anos; veja o que explica a tendência
- Saiba o que é câncer em remissão, como no caso de Kate Middleton
- Câncer de pulmão: I.A e outras terapias podem revolucionar tratamento da doença; entenda
- Vacinas contra o câncer tornam tratamentos mais precisos e eficazes
- Exercício regular pode reduzir evolução do câncer e risco de morte, diz estudo
- Câncer de mama: novo protocolo padroniza diagnóstico e tratamento no SUS
- Estudo mostra por que metástase de câncer ocorre com frequência no pulmão
- Mais de 32,5 milhões de brasileiros terão gestores comprometidos com o combate ao câncer
- Vacina e diagnóstico precoce são armas contra câncer de colo de útero
- Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
- O guerreiro tem direito ao seu descanso: a decisão de Mujica de não tratar câncer após metástase
- Sua dieta está matando seu DNA? Cientistas descobrem bomba-relógio do câncer de fígado
- Medicina de precisão: o novo capítulo no tratamento oncológico
- Células CAR-T e além: avanços e desafios futuros
- Casos de câncer de mama são encontrados em maior quantidade quando IA é usada em exame, indica estudo
- O tempo pode salvar vidas
- EUA: bebidas alcoólicas podem ter rótulo com alerta de risco de câncer
- Câncer de colo de útero está com os dias contados
- O futuro do tratamento do câncer passa pela terapia CAR-T