Processo de incorporação de tecnologias no SUS
Nível de atuação. Federal
O que é o processo de ATS?
De acordo com o Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde), a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das consequências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, embora os resultados das ATS sejam relevantes para uma série de interessados, o público, os pacientes e seus cuidadores são muitas vezes o grupo mais diretamente afetado pelas decisões de ATS.
É importante, portanto, que o seu ponto de vista seja considerado no processo de ATS.
Em 2011, a lei 12.401 oficializou a participação da sociedade civil, e consequentemente, dos pacientes, no processo de incorporação de tecnologias no sistema público de saúde do Brasil.
- Me Guia
- Participação na atualização do Rol de Procedimentos da ANS
- Processo de incorporação de tecnologias na Saúde Suplementar
- Participação no plenário da Conitec
- Participação por meio de enquetes da Conitec
- Participação por meio de audiências públicas da Conitec
- Participação por meio de consultas públicas da Conitec
- Ouvidoria do Senado Federal
- Disque-Câmara
- Lei de Acesso à Informação
- Consultas Públicas
- Audiências Públicas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Imprensa
- ONGs de Defesa de Direitos dos Pacientes
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
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- Conferência e Conselhos de Saúde
- Participação Social na Saúde Pública e Suplementar
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