Projeto de Lei sobre transparência no SUS tem relatora designada
O que houve?
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada relatora do PLS nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. O projeto tem como objetivo determinar a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria teve parecer favorável, apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e veio para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Lídice também relata o PLS nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), também derivada de sugestão oferecida pelo Instituto, que altera a Lei nº 8.080/90, com objetivo de assegurar a celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde. A senadora emitirá relatório sobre os dois projetos por se tratarem do mesmo tema.
E agora?
A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde aguarda apresentação de parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada relatora do PLS nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. O projeto tem como objetivo determinar a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria teve parecer favorável, apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e veio para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Lídice também relata o PLS nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), também derivada de sugestão oferecida pelo Instituto, que altera a Lei nº 8.080/90, com objetivo de assegurar a celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde. A senadora emitirá relatório sobre os dois projetos por se tratarem do mesmo tema.
E agora?
A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde aguarda apresentação de parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).