Projeto que institui a campanha Outubro Rosa vai à sanção
O que houve?
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que oficializa a campanha “Outubro Rosa” na administração pública federal. Todos os gestores deverão realizar atividades de conscientização sobre o câncer de mama durante o mês de outubro. O PL nº 32/18 segue para sanção presidencial.
O “Outubro Rosa” é uma campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.
O projeto de lei, dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (Pros-ES), torna o “Outubro Rosa” uma campanha oficial. O texto determina que gestores públicos realizem atividades educativas sobre o câncer de mama e veiculem material informativo sobre prevenção da doença – além de iluminarem seus prédios.
A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é a segunda modalidade mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), mais de 16 mil mulheres morreram vítimas da doença.
E agora?
O projeto segue para sanção presidencial.