Projeto sobre prazo para exames diagnósticos vai ao Senado

O que houve?

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei  n° 275/15, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. A proposta segue para o Senado.

A proposta é incluída na Lei n° 12.732/12 que já estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina, que tem sido prestigiada durante os 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a atuação de entidades ligadas ao combate e tratamento de câncer de mama. “É uma conquista para as mulheres garantir que se façam exames para diagnóstico no caso de suspeita de câncer em 30 dias. É uma garantia de sobrevivência”, disse.

A deputada Rosângela (PRB-RJ) parabenizou a autora do projeto e destacou que quando a pessoa se encontra com câncer ou com suspeita, ela demora 60 dias para fazer o primeiro exame. “O processo acaba sendo tão demorado que a doença já está alastrada, o que acaba gerando um número altíssimo de pessoas morrendo com câncer de mama, pele, útero e ovário. A proposta é extremamente positiva, válida para nossa população na questão da redução da neoplasia e da mortalidade”, destaca.

O deputado Bebeto (PSB-BA) se posicionou favorável ao projeto. De acordo com o deputado, o tratamento com início em 60 dias é danoso. “Você diminuir o prazo de 60 para 30 dias nos permite, com mais celeridade, salvar vidas neste país”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, no tratamento de câncer, o tempo é fundamental.


E agora ?
 
A matéria seguirá para análise do Senado Federal.