[RADIOTERAPIA] Governo responde sobre situação da Radioterapia
O que houve?
Tendo em vista a instituição do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e os problemas de acesso aos serviços enfrentados pelos pacientes da cidade de Sorocaba/SP, o Instituto Oncoguia, no início do mês de julho, pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde, via lei de acesso à informação, com a finalidade de entender o andamento e próximas fases de implementação do plano.
Veja abaixo o teor das perguntas e respostas:
ONCOGUIA 1 - Quantos serviços já apresentaram os projetos básicos para subsidiarem a construção dos bunkers?
Resposta MS - Esclarece-se que os projetos básicos não são apresentados pelos serviços contemplados. A Varian, empresa vencedora do pregão presencial 11/2013, é responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e de engenharia. Até o momento, 68 (sessenta e oito) projetos básicos e 18 projetos executivos já foram recebidos. Os projetos estão em fase final de elaboração.
ONCOGUIA 2 - Quantos estão em processo de construção do bunker para acomodar os aceleradores nucleares?
Resposta MS - Informa-se que dois serviços contemplados pelo Plano estão em processo de construção do bunker para acomodar os aceleradores nucleares, quais sejam: Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba e Hospital Dom Pedro de Alcântara - Feira de Santana/BA. Acompanhe online as obras em execução.
ONCOGUIA 3 - Quantos serviços já estão em funcionamento e atendendo pacientes?
Resposta MS - Informa-se que, com equipamentos oriundos do Plano de Expansão da Radioterapia, nenhum.
ONCOGUIA 4 - Em que fase está o processo de instalação do acelerador linear e qual é a previsão de início do funcionamento do serviço no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba?
Resposta MS - Explica-se que o Projeto Básico referente ao Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba foi recebido em dezembro de 2014 e aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e pela Vigilância Sanitária local. Seu Projeto Executivo já foi elaborado e recebido pelo Ministério da Saúde em maio deste ano, estando atualmente em fase de análise e ajustes. A expectativa é de que a solução deverá estar operacional em setembro de 2016.
ONCOGUIA 5 - Em que fase está o processo de instalação do acelerador linear e qual é a previsão de início do funcionamento do serviço no Conjunto Hospitalar de Sorocaba?
Resposta MS - Esclarece-se que o Projeto Básico referente ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba foi entregue em maio deste ano e está em fase de reanálise pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e pela Vigilância Sanitária. A projeção é de que a solução esteja operacional a partir de junho de 2017.
O progresso do Plano de Expansão pode ser acompanhado a partir de informes regulares no sítio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, na página do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, na seção dedicada ao Plano de Expansão da Radioterapia no Portal Saúde.
ONCOGUIA: 6. Solicitamos também o envio do cronograma de execução inicial da instalação do acelerador linear no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Resposta MS - Informa-se que a expectativa original era de que as obras fossem concluídas em 2015, como demonstram as projeções expostas baixo, concebidas na ocasião da publicação da Portaria 931 de 10 de maio de 2012, que instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A própria licitação, no entanto, por sua complexidade e pioneirismo — foi a primeira a prever o modelo de compensação tecnológica offset na área civil — só ocorreria com sucesso em novembro de 2013, após três publicações impugnadas. Uma vez cumprida essa etapa, a fase de elaboração dos projetos trouxe consigo uma série de novos desafios de natureza técnica e institucional, pela variedade de condições em que os serviços serão instalados e pela diversidade de requisitos necessários à obtenção de licenças ambientais em cada estado.
E agora?
O Núcleo de Advocacy, com base nas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde, que já vem investigando casos identificados pelo Programa de Apoio ao Paciente com Câncer relacionados à demora na realização de radioterapia, avaliará e desenvolverá estratégias para contribuir no aprimoramento das políticas públicas relacionadas à questão.
Você já conhece o nosso Núcleo de Advocacy? Não? O Núcleo de Advocacy tem como missão investigar e diagnosticar problemas enfrentados pelas pessoas que vivem e convivem com o câncer, propor soluções sustentáveis e responsáveis, e, através de meios legais e éticos, desenvolver ações políticas, estrategicamente planejadas, para sensibilizar e influenciar os tomadores de decisão a promoverem as transformações necessárias.
Tendo em vista a instituição do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e os problemas de acesso aos serviços enfrentados pelos pacientes da cidade de Sorocaba/SP, o Instituto Oncoguia, no início do mês de julho, pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde, via lei de acesso à informação, com a finalidade de entender o andamento e próximas fases de implementação do plano.
Veja abaixo o teor das perguntas e respostas:
ONCOGUIA 1 - Quantos serviços já apresentaram os projetos básicos para subsidiarem a construção dos bunkers?
Resposta MS - Esclarece-se que os projetos básicos não são apresentados pelos serviços contemplados. A Varian, empresa vencedora do pregão presencial 11/2013, é responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e de engenharia. Até o momento, 68 (sessenta e oito) projetos básicos e 18 projetos executivos já foram recebidos. Os projetos estão em fase final de elaboração.
ONCOGUIA 2 - Quantos estão em processo de construção do bunker para acomodar os aceleradores nucleares?
Resposta MS - Informa-se que dois serviços contemplados pelo Plano estão em processo de construção do bunker para acomodar os aceleradores nucleares, quais sejam: Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba e Hospital Dom Pedro de Alcântara - Feira de Santana/BA. Acompanhe online as obras em execução.
ONCOGUIA 3 - Quantos serviços já estão em funcionamento e atendendo pacientes?
Resposta MS - Informa-se que, com equipamentos oriundos do Plano de Expansão da Radioterapia, nenhum.
ONCOGUIA 4 - Em que fase está o processo de instalação do acelerador linear e qual é a previsão de início do funcionamento do serviço no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba?
Resposta MS - Explica-se que o Projeto Básico referente ao Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba foi recebido em dezembro de 2014 e aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e pela Vigilância Sanitária local. Seu Projeto Executivo já foi elaborado e recebido pelo Ministério da Saúde em maio deste ano, estando atualmente em fase de análise e ajustes. A expectativa é de que a solução deverá estar operacional em setembro de 2016.
ONCOGUIA 5 - Em que fase está o processo de instalação do acelerador linear e qual é a previsão de início do funcionamento do serviço no Conjunto Hospitalar de Sorocaba?
Resposta MS - Esclarece-se que o Projeto Básico referente ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba foi entregue em maio deste ano e está em fase de reanálise pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e pela Vigilância Sanitária. A projeção é de que a solução esteja operacional a partir de junho de 2017.
O progresso do Plano de Expansão pode ser acompanhado a partir de informes regulares no sítio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, na página do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, na seção dedicada ao Plano de Expansão da Radioterapia no Portal Saúde.
ONCOGUIA: 6. Solicitamos também o envio do cronograma de execução inicial da instalação do acelerador linear no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Resposta MS - Informa-se que a expectativa original era de que as obras fossem concluídas em 2015, como demonstram as projeções expostas baixo, concebidas na ocasião da publicação da Portaria 931 de 10 de maio de 2012, que instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A própria licitação, no entanto, por sua complexidade e pioneirismo — foi a primeira a prever o modelo de compensação tecnológica offset na área civil — só ocorreria com sucesso em novembro de 2013, após três publicações impugnadas. Uma vez cumprida essa etapa, a fase de elaboração dos projetos trouxe consigo uma série de novos desafios de natureza técnica e institucional, pela variedade de condições em que os serviços serão instalados e pela diversidade de requisitos necessários à obtenção de licenças ambientais em cada estado.
E agora?
O Núcleo de Advocacy, com base nas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde, que já vem investigando casos identificados pelo Programa de Apoio ao Paciente com Câncer relacionados à demora na realização de radioterapia, avaliará e desenvolverá estratégias para contribuir no aprimoramento das políticas públicas relacionadas à questão.
Você já conhece o nosso Núcleo de Advocacy? Não? O Núcleo de Advocacy tem como missão investigar e diagnosticar problemas enfrentados pelas pessoas que vivem e convivem com o câncer, propor soluções sustentáveis e responsáveis, e, através de meios legais e éticos, desenvolver ações políticas, estrategicamente planejadas, para sensibilizar e influenciar os tomadores de decisão a promoverem as transformações necessárias.