Radioterapia: por soluções a curto prazo, porque o paciente não pode esperar

Considerando que a radioterapia é um dos principais tratamentos para o câncer e que aproximadamente 60% dos pacientes diagnosticados chegam a realizar radioterapia em algum momento, é imprescindível a visualização do cenário nacional quanto à oferta, disponibilidade, acesso e qualidade dos serviços existentes no território nacional.

Em maio de 2012, o Ministério da Saúde criou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, viabilizando a aquisição e operacionalização de 80 novos equipamentos radioterápicos. Mais de 8 anos se passaram e, até então, somente 38 soluções foram concluídas, onde somente 29 contavam com licença de operação até janeiro de 2021.

Uma pesquisa intitulada "Modelo de Mensuração da Demanda por Infraestrutura e Recursos Humanos para Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)“, concluiu que “[...] a oferta de tratamentos radioterápicos pelo SUS é insuficiente para atender a demanda da população brasileira para esse tipo de tratamento. As análises indicam que são necessários mais 217 aceleradores lineares e cerca de 1.000 médicos especialistas em radioterapia adicionais para se alcançar o quantitativo ideal de equipamentos e de recursos humanos para a cobertura de toda a população brasileira.[...]” [ARANTES, Rodrigo; pg. 41; 2019; Brasília - DF.]

São inúmeros os documentos que apontam e comprovam os problemas e já trazem perspectivas e sugestões de melhorias. Materiais que também estão sendo utilizados por nós na realização desta iniciativa. O problema é grande e requer um esforço de longo prazo, mas ações que tirem os pacientes da fila de espera e organizem o acesso à radioterapia têm que ser para hoje, e esse é um dos objetivos do nosso trabalho.

A seguir, estão listados os documentos que embasam nosso projeto.

• RT 2030 - Por uma radioterapia de qualidade e acessível: o relatório RT 2030 que apurou a situação da radioterapia no País e apontou que em 2019 o país teve 231.565 mil casos de câncer que foram tratados com a radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Saúde Suplementar. Isso representa uma média de 566 pacientes por máquina. Porém essa distribuição não é igualitária, já que dependendo de onde a máquina está alocada ela pode atender até o dobro do estimado.
• 7 frentes de trabalho que nortearam o desenvolvimento do RT 2030: as sete frentes de trabalho que nortearam o relatório do RT 2030 da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT).
• Auditoria Operacional na Política Nacional de Atenção Oncológica: o diagnóstico dos principais problemas identificados na política nacional de atenção oncológica (incluindo causas raízes) e recomendações para saneamento desses problemas. A auditoria já tem 10 anos, mas as informações ainda são bem compatíveis com a realidade atual. Há outros estudos de órgãos de controle mais recentes reforçando a atualidade do problema.
• O Censo da Radioterapia: realizado pelo Ministério da Saúde. Considerando a existência de várias bases de dados (divergentes) sobre a quantidade e qualidade de equipamentos de radioterapia instalados no Brasil, o Ministério da Saúde realizou um Censo e procurou buscar informações sobre a vida útil dos equipamentos em funcionamento, mapear aqueles modelos obsoletos que provavelmente serão substituídos nos próximos anos, avaliar a capacidade técnico-terapêutica dos serviços de radioterapia e a infra- estrutura das salas de tratamento. Também identificou serviços com alto desempenho tecnológico.
• Auditoria feita pela CGU: feita em 2017 a auditoria e teve como principal tema o plano de expansão da radioterapia no SUS.
• Ministério da Saúde suspende parte das obras de expansão de radioterapia: apuração jornalística do motivo que levou o Ministério da Saúde a suspender as obras de expansão da radioterapia.
• O gargalo da radioterapia no Brasil: o problema que a população brasileira enfrentava em 2012 com a falta da expansão radioterápica.
• Tratamento de tumores da cabeça e pescoço com radioterapia de intensidade modulada: o dossiê da Sociedade Brasileira de Radioterapia para incorporação no SUS da Radioterapia IMRT no tratamento de tumores de cabeça e pescoço.
• Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para Tumores de Cabeça e Pescoço: o relatório da CONITEC para Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tumores de cabeça e pescoço, contendo informações sobre a doença; a tecnologia; análise da evidência que foi apresentada pelo demandante; evidência clínica da tecnologia; avaliação econômica e impacto orçamentário no SUS e recomendação de não incorporação da CONITEC.
• Tomada de decisão para assistência oncológica: Uma análise sobre a prática atual e as oportunidades para melhoria na América Latina: trata de uma reavaliação da abordagem da assistência oncológica. Esta pesquisa concentra-se no urgente imperativo para que os tomadores de decisão reavaliem sua abordagem da assistência oncológica. A pesquisa também explora o problema mais profundamente em oito países diversos – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru –, por meio de perfis específicos do país, examinando as principais forças que possibilitam, ou resistem, a uma tomada de decisão eficaz, juntamente com oportunidades para fortalecer a capacidade e superar as principais barreiras.
• Manifesto de Valorização da Radioterapia no Brasil: o manifesto explica o que é a radioterapia; tipos de equipamentos; impacto da radioterapia no tratamento oncológico; gastos em radioterapia no SUS – 2009-2018; quantidade de equipamentos; obsolescência dos equipamentos; impacto do déficit de equipamentos e futuro da radioterapia.
• Modelo de Mensuração da Demanda por Infraestrutura e Recursos Humanos para Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS): o modelo de mensuração da demanda por infraestrutura e recursos humanos para radioterapia no SUS, um estudo realizado por Rodrigo Eloy, da CGU (Controladoria Geral da União), com um raios X detalhado sobre a atual estrutura da radioterapia no Brasil e a estrutura ideal a partir dos dados epidemiológicos.