Relatório de GT sobre acesso a tratamento é publicado pelo Inca

Depois de oito meses de trabalho sob um intenso processo de discussão, foi publicado o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Consinca que discutiu o acesso à terapia sistêmica do câncer. O grupo nasceu com o objetivo de identificar problemas na política de acesso a tratamento sistêmico do câncer no âmbito do SUS e propor medidas para superá-los.

Em 2017, o Oncoguia publicou o estudo "Meu SUS é diferente do teu SUS", em que comparou os protocolos de condutas praticados por diversos hospitais habilitados em oncologia no SUS e constatou a existência de grande desigualdade no acesso a tratamento sistêmico para um mesmo tipo de câncer, não só entre diferentes regiões ou estados, mas dentro de um mesmo estado e até em instituições de uma mesma cidade. Desde então, o Oncoguia vem trabalhando consistentemente na sensibilização das autoridades em busca de soluções para o problema. Agora, o resultado desse GT traz propostas estruturadas para esses gargalos.

O relatório foi o resultado de um processo de discussão que contou com a importante participação social de representantes do Conselho Nacional de Saúde, representado por nós do Oncoguia, e sociedades profissionais, além de representantes de governos nas instâncias federal, estadual e municipal. O relatório foi encaminhado ao Ministério da Saúde para servir de base para a tomada de decisão em relação a melhorias no modelo regulatório do tratamento sistêmico oncológico.

Como parte de todo esse processo, queremos que esse documento seja norteador dos principais debates da oncologia no Brasil, servindo como insumo para que revisões possam ser feitas na atenção oncológica, sempre visando o melhor para o paciente.

Nesse sentido, destacamos as propostas que acreditamos serem as mais urgentes e importantes para guiar a discussão atual sobre a oncologia no SUS:

• Instituir uma lista integralizada de medicamentos oncológicos dispensados no SUS, a partir dos tratamentos constantes nas DDTs. A lista é uma importante ferramenta para a visibilidade dos hospitais pelo país das tecnologias que receberam avaliações positivas da Conitec, devendo ser preferidas na disponibilização de tratamento.
• Incorporar novas tecnologias na oncologia através de portaria conjunta das Secretarias do Ministério da Saúde responsáveis pela incorporação (SCTIE) e pela atenção especializada (SAES), deixando claro o valor do procedimento. A decisão conjunta das duas áreas no que diz respeito à oncologia é crucial para o alinhamento entre o que será incorporado ao sistema e como o tratamento será disponibilizado na rede.
• Inserir opções fechadas para preenchimento na APAC magnética para que o hospital possa sinalizar o tratamento oferecido, incluindo a alternativa “outros”. Essa inovação no campo de preenchimento da APAC vai possibilitar a melhor visibilidade sobre quais tratamentos estão sendo ofertados país afora e, a partir da lista de tecnologias incorporadas que estarão destacadas dentre as alternativas para preenchimento, incentivar que mais hospitais utilizem aquelas que foram incorporadas pelo Ministério da Saúde.

Estamos abertos para discutir e vamos levar essas sugestões para as principais instâncias de saúde. Conta para a gente o que você achou das propostas! Vamos trabalhar juntos para implementá-las?