Segunda edição do Estudo do Meu SUS

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O estudo “Meu SUS é diferente do seu SUS”, conduzido pelo Instituto Oncoguia e divulgado em 2017, buscou identificar padrões e diferenças no tratamento oferecido pelos hospitais oncológicos do SUS para pacientes em todo o país.

Desde 2023, o Instituto Oncoguia está trabalhando em uma nova versão. Por isso enviamos questionamento via Lei de Acesso à Informação a 268 hospitais habilitados em oncologia no SUS e distribuídos por todo o país. Desse conjunto, 95 hospitais responderam a pesquisa, sendo que 64 forneceram informações suficientes e satisfatórias para serem analisadas. No estudo anterior, de 2017, tivemos resposta de 52 hospitais.

Vale destacar que todos os hospitais consultados no Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins e Distrito Federal responderam ao nosso chamado. O oposto aconteceu em relação ao Acre, Mato Grosso e Pernambuco, que não enviaram informações.

O questionamento que enviamos via LAI:

“Prezados, 

No arcabouço da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, através da Portaria SAES/MS nº 1.399/2019 a respeito da habilitação de serviços em oncologia, é definido que os hospitais habilitados em oncologia no SUS deverão “estabelecer protocolos e condutas institucionais para diagnóstico, estadiamento, tratamento e seguimento dos pacientes com base nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) publicadas pelo Ministério da Saúde, quando existentes, conforme o tipo de habilitação e com os serviços acordados com o respectivo gestor do SUS” (inciso V do art 23). Além disso, a Portaria também define que esses protocolos, notadamente aqueles relacionados ao tratamento oncológico clínico (art 17) e de radioterapia (art 16), deverão ser assinados pelo responsável técnico do serviço e atualizados a cada 4 anos. 

Sendo assim, requeremos a cópia dos protocolos institucionais adotados pelo Hospital XXX, órgão público sujeito aos preceitos da Lei de Acesso à Informação, constando a relação de medicamentos possíveis de serem prescritos pelo corpo clínico desta instituição bem como a data da última atualização do protocolo para os seguintes tipos de câncer:

• câncer de mama;
• câncer de próstata;
• câncer de pulmão;
• câncer colorretal; e
• melanoma.”

Para ter acesso aos dados brutos da análise, clique aqui.

Agora estamos analisando os dados e elaborando os resultados de forma detalhada, escrevendo artigos e realizando análises aprofundadas para compartilhar nossas descobertas e contribuir com o conhecimento na área.