Sessão solene abre Campanha do Outubro Rosa no Congresso

A defesa do Sistema Único de Saúde, o fortalecimento de políticas públicas na prevenção, no rastreamento, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação das pacientes com câncer; a parceria em prol de informação de qualidade; a alimentação saudável; o benefício das atividade física e a necessidade de que as leis aprovadas no Congresso sejam de fato cumpridas foram alguns dos pontos destacados na solenidade de abertura da Campanha Outubro Rosa, que aconteceu na manhã desta 3ª feira, dia 3 de outubro no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados.

Presidida pela deputada Iza Arruda (PE) e depois pelo deputado Weliton Prado (MG), a mesa  contou com a participação da senadora Zenaide Maia (RN), procuradora Especial da Mulher do Senado; da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos; da presidente da Recomeçar – Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker; da consultora nacional de doenças crônicas não transmissíveis da Organização Pan-Americana de Saúde, Larissa Veríssimo; da coordenadora de advocacy do Instituto Oncoguia, Helena Esteves; e da presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional/DF, Lucimara Veras.

Desigualdade

 “Hoje, a possibilidade de cura de um câncer diagnosticado precocemente é de 90%”, disse a senadora Zenaide Maia, destacando que isso “temos que agradecer à ciência, pois não havia essa porcentagem de cura”. Médica, senadora destacou que o diagnóstico precoce evita reduz e evita sofrimentos, diminui o úmero de cirurgias mais invasivas e também a morte de mulheres.

A senadora também se preocupou em destacar que “há regiões em que as mulheres têm dificuldade e, fazer a mamografia, por exemplo”. De acordo com informações da Recomeçar – associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, presidida por Joana Jeker, “70% de homens e mulheres de diferentes favelas brasileiras enfrentam dificuldades para o diagnóstico e tratamento do câncer”, sendo que “81% se autodeclaram negros/as e 81% são usuários/as exclusivamente do SUS”.

A deputada Iza Arruda e a consultora da OPAS, Larissa Veríssima, destacaram que a pandemia de Covid 19 teve grande impacto sobre o SUS, prejudicando a prestação de serviços normais para o rastreamento e/ou diagnóstico dos cânceres, com grande prejuízo para a população mais dependente do serviço público de saúde. “O compromisso da bancada feminina é lutar por equidade no atendimento”, frisou a deputada Iza, 1ª coordenadora-Adjunta da Secretaria da Mulher.

Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos disse que o câncer de mama é o que mais mata mulheres no mundo e ocupa a primeira posição em mortalidade no Brasil. Ela defendeu o trabalho informativo baseado na divulgação dos fatores de risco – como álcool, fumo e excesso de peso – e de prevenção do risco, como alimentação saudável e atividade física”.

Fiscalização

Lucimara Veras, da Sociedade Brasileira de Mastologia, destacou que “o câncer de mama não é só uma questão de saúde física, mas também de saúde psicológica, emocional, financeira”. Segundo ela, desde 2004, o câncer de mama é a principal causa de morte feminina, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares.

Coordenadora de advocacy do Insituto Oncoguia, Helena Esteves defendeu a “parceria em prol da informação de qualidade”. Também destacou que 40% das mulheres iniciam o tratamento depois de 60 dias do diagnóstico. Aprovada há mais de 10 anos, a Lei 12.732/2012 estabeleceu o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento contra o câncer no SUS, após o diagnóstico. Os participantes da sessão também mencionaram a importância da fiscalização do cumprimento da Lei 13.896/2019, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer no SUS.

Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Ouvidoria do Ministério está a postos para receber denúncias de mulheres que não consigam fazer o teste preventivo em seus municípios e conversar com o Ministério da Saúde a respeito. Para a ministra, é preciso haver também uma mudança na cultura do cuidado: “as mulheres cuidam dos filhos, dos idosos, do marido, dos vizinhos – mas não cuidam de si mesmas”.

Participações

A sessão contou com grande número de participações de parlamentares, como as deputadas Daiana Santos (RS), Goreth Sousa (AP), Erika Kokay (DF), Delegada Ione (MG), Nely Aquino (MG) e Silvia Cristina (RO), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Prol da da Luta contra o Câncer. Coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Benedita da Silva (RJ) retornou ao Parlamento após ausência de dois meses para realização de uma cirurgia.

“Só em minha família, nós contamos 11 pessoas que foram acometidas pelos mais diversos tipos de cânceres”, disse a deputada Benedita. “Eu acho que precisamos encontrar uma forma não só de incentivar o autoexame, mas de fazer o investimento científico necessário para descobrir formas de evitar e até curar o câncer”, disse a deputada Benedita.

O deputado Allan Garcês (MA), professor de medicina, destacou que para alguns cânceres, como o de colo de útero, já existe uma vacina e que o SUS promove sua distribuição. A deputada Daiana Santos disse que o Congresso, quando se discute os cânceres, tem que se responsabilizar também pelas leis que aprova, como as que favoreceram a liberação de agrotóxicos usados no cultivo de alimentos.

Copeira da Câmara dos Deputados, mãe solo, mãe especial e avó, Elaine Nascimento superou um câncer em 2002. “O câncer passa, sim – tudo passa –, mas no meio do caminho nós precisamos de carinho, cuidado, apoio para recomeçar”, disse.

Matéria publicada no portal da Agência Senado em 03/10/2023