Sessão Solene homenageia o Dia Mundial de Combate ao Câncer
O que houve?
Foi realizada, nesta terça-feira (9), Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer na Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), foi a requerente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não participou, mas enviou mensagem parabenizando a iniciativa da deputada. Ele também falou que há mais de 100 proposições ativas sobre câncer na Casa e que são frequentes os simpósios, seminários e audiências públicas sobre o tema. Para ele, isso mostra a relevância da causa na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia também chamou atenção para a aprovação de importantes leis relativas ao câncer, entre elas a "Lei dos 60 dias".
A deputada Silvia Cristina (PDT-RO) falou da importância de revisar a tabela SUS no Grupo de Trabalho criado na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa. Ela também destacou que será relatora deste Grupo de Trabalho. “Quando falamos de saúde, em especial do câncer, ainda falamos de muitas mortes. Esse ano, de acordo com o INCA, 600 mil pessoas deverão ser diagnosticadas com câncer”, disse. Ela também ainda reforçou a solicitação de urgência aos projetos de sua autoria, o PL n° 998/19, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o tratamento do paciente de câncer na rede privada, caso o seu tratamento não se inicie no prazo legal no Sistema Único de Saúde, e o PL n° 999/19, que estabelece que a lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação constante da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, deve conter os medicamentos destinados ao tratamento de câncer. “Queremos incluir medicamentos que não são necessariamente os mais baratos, mas que são comprovadamente eficazes”, completou a deputada.
O vice-presidente da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), falou da importância da prevenção. Ele chamou atenção para o tabagismo, para a alimentação saudável e para a prática de atividades físicas. Falou também da importância do diagnóstico precoce do câncer, pois aumentam as chances de cura, caso o tratamento seja iniciado em tempo hábil.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) falou da importância da Lei dos 60 dias, de sua autoria, para os pacientes, mesmo que ainda esteja longe do esperado na prática. “A partir dessa lei houve o plano de expansão da radioterapia no Brasil”, afirmou. A deputada também falou sobre o PLC n° 143/18, que estabelece o prazo de 30 dias para a realização dos exames relacionados ao diagnóstico do câncer.
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) falou da importância de se falar do câncer e, principalmente, da prevenção e do diagnóstico. O deputado também contou que irá, após a Sessão Solene, conversar com a bancada de Roraima sobre emendas parlamentares para a área da saúde.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que já presidiu a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, contou sobre experiências que tiveram um impacto positivo, como a confecção da Cartilha do Paciente com Câncer, que contou com o auxílio do Instituto Oncoguia, e o envio de ofícios às Câmaras Estaduais sugerindo a criação de Frentes Parlamentares Estaduais de Combate ao Câncer.
Dr. Gustavo Fernandes, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), falou dos números alarmantes do câncer, que conta com uma estimativa de mais de 600 mil novos casos anuais e mortalidade em torno de 30%. Falou também das dificuldades dos médicos oncologistas clínicos, cirurgiões oncológicos, radioterapeutas que na maioria das vezes trabalham em estruturas que não são as mais apropriadas, mas que são as que o sistema é capaz de prover. Apesar das dificuldades, Dr. Fernandes, lembra que o SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo e que devemos defendê-lo e tentar aprimorá-lo. Dr. Fernandes falou também da importância da prevenção de tumores como câncer de mama, câncer colorretal e de colo de útero. Por fim sugeriu o estímulo à criação de programas educacionais para que a população entenda o valor da prevenção.
O deputado e secretário-geral da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, Eduardo Braide (PMN-MA), falou da importância de se rever a tabela SUS. o deputado falou também sobre o projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, trazendo garantia de direitos ao paciente.
Tammy Allersdorfer, superintendente de Desenvolvimento Institucional do GRAAC, ressaltou que atualmente o câncer infantil é a primeira causa mortis de crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos. “Muitas crianças ainda deverão ser diagnosticadas com câncer e muitas morrerão sem o diagnóstico”, completou. Para Tammy, é preciso discutir e trazer novas oportunidades para atendermos mais crianças de forma humanizada.
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) parabenizou a deputada Silvia Cristina pela iniciativa e falou da importância de gestos como a Sessão Solene de hoje para os pacientes com câncer.
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que é paciente oncológica, chamou atenção para as longas filas de espera dos CACONS e também falou da importância da mamografia para mulheres a partir de 40 anos e do direito das mulheres mastectomizadas de reconstruir a mama.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) abordou a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do inicio rápido do tratamento de câncer. A deputada também falou da importância de reduzir o tabagismo e o uso de agrotóxicos.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) falou da importância de se buscar a excelência do acolhimento e do uso de tecnologias à disposição do paciente, sempre garantindo a dignidade. O deputado também ressaltou a importância da equipe multidisciplinar para atender melhor os pacientes. E, por fim, disse que a saúde deve ser vista como investimento e não como despesa.
Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor, chamou atenção para a defasagem da tabela do SUS. E contou que mais de 90% dos pacientes com câncer já pagaram em algum momento para poder garantir algum tipo de tratamento. “Há medicamentos novos que ainda não podemos nem sonhar em disponibilizar, porque ainda não conseguimos fazer tratamento de segunda ou terceira linha pela tabela”, afirmou Prata. Henrique ainda falou sobre a imunoterapia, uma das novas formas de tratamento do câncer.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) parabenizou a reali zação da Sessão Solene e falou da importância dos requerimentos de urgência dos projetos da deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) alertou sobre as propostas que reduzem o imposto do tabaco e da política de agrotóxicos. E falou da situação dos hospitais no país, que ainda estão longe do ideal.
Tiago Farina Matos, diretor do Instituto Oncoguia, falou que tão importante quanto aprovar leis é fiscalizar e adequá-las à realidade. “A lei dos 60 dias fala do início do tratamento, mas não fala sobre a continuação”, afirmou. Matos também falou da necessidade de se revisar leis já aprovadas, trazendo-as para a prática. Ele também chamou atenção para a falta de transparência na fila de espera no SUS e contou que em Santa Catarina há uma lei estadual que mostra o lugar do paciente na fila e que isso revolucionou a vida dos pacientes. “Foi possível reduzir a angústia do paciente com uma informação básica”, completou. Por fim, Matos chamou atenção para novos medicamentos incorporados que não chegam aos pacientes.
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) contou que conseguiu a cura do câncer por ter obtido o diagnóstico precoce. “Precisamos trabalhar melhor o orçamento para mais diagnósticos precoces que trarão tratamentos de sucesso”, afirmou.
O deputado Weliton Prado (PROS-MG) contou que reconheceu em cartório que 100% de suas emendas serão dedicadas ao câncer. E falou da importância da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer para ajudar os pacientes do Brasil inteiro.
A deputada Soraya Manato (PSL-ES) falou das consequências do tratamento de câncer, como queda do cabelo e mal-estar. A deputada também contou que muitos pacientes demoram 8 meses para conseguirem a primeira consulta e que a demora para o diagnóstico pode chegar até 1 ano. E A deputada contou que hoje será a primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão tabela SUS, o que considera de grande importância para a saúde.
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) considera que o atual orçamento para saúde é muito baixo, principalmente se comparado com outros países da dimensão do país.
A deputada Greyce Elias (Avante-MG) chamou atenção para os fatores de risco do câncer, em especial para o tabagismo e para o HPV.
O deputado André Janones (Avante-MG) sugeriu que a Frente Parlamentar em Prol do Câncer também levantasse a bandeira da atenção psicológica para o paciente em tratamento.
Viviane Resende Oliveira, representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, explicou que a espera da fila traz um custo maior por paciente. A rapidez para o diagnóstico e início do tratamento além de aumentar as chances de cura, também reduz os custos para os cofres públicos. Viviane também falou da necessidade de se incorporar novas tecnologias ao SUS, como a videolaparoscopia. Por fim, ela também pediu que reconsiderassem a remuneração dos médicos.
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) chamou atenção para os alimentos seguros para a população e que é preciso combater o uso de agrotóxicos.
O deputado Padre João (PT-MG) também chamou atenção para os agrotóxicos no Brasil, pois trata-se de um agente causador do câncer.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) falou da necessidade de se efetivar as sugestões hoje discutidas na Sessão Solene. O deputado falou também sobre a necessidade de ampliar o orçamento na saúde, com o fim da Emenda Constitucional 95, que limita gastos do Governo Federal.
Confira aqui o vídeo da Sessão Solene.