Sociedade Brasileira de Radioterapia alerta para crise na oferta do tratamento à população
Dificuldades financeiras têm comprometido a sustentabilidade dos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), levando à deterioração de equipamentos e a uma crise que coloca em risco a oferta do tratamento à população. O cenário precário foi apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Arthur Accioly Rosa, na reunião de 13 de junho do Conselho Consultivo de Câncer do Ministério da Saúde (CONSINCA), no Instituto Nacional do Câncer (Inca).
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Os equipamentos disponíveis no SUS não atendem 60% da população e estão mal distribuídos no País. Em 2016, calculou-se que cerca de 5 mil brasileiros morreram pela falta de equipamentos de radioterapia. Além disso, a implantação de infraestrutura de radioterapia é demorada, principalmente se gerenciada pela rede pública: das 80 máquinas compradas pelo Ministério da Saúde em 2013, menos de 10% estão instaladas até hoje.
Para ajudar a mudar essa realidade, a SBRT foi convocada a participar de um grupo de trabalho do CONSINCA em em2016, que tinha como objetivo a revisão da tabela de remuneração da radioterapia pelo SUS. Desde o último reajuste de tabela, em 2010, as perdas na radioterapia vêm sendo cada vez mais crescentes, principalmente por conta da inflação e da variação cambial do dólar. Os custos da especialidade são essencialmente indexados à moeda.
A última reunião aconteceu em fevereiro, com o encaminhamento da tarefa delegada ao Ministério da Saúde de formatar uma nova tabela. Na data compartilhado com o ministério um estudo de custo que fornecia elementos para a redefinição dos preços dos procedimentos.
O governo propôs a limitação da radioterapia somente para alguns centros regionais, enquanto a SBRT defendia o amplo uso do serviço na rede pública. Na reunião de 13 de junho a entidade se surpreendeu com o fato de a minuta estar pronta, mas ainda sem preços definidos. "Ainda mais desesperador é o fato de por conta do atual contingenciamento financeiro do MS, não há lamentavelmente previsão para sua publicação. Nenhuma vaga previsão”, lamenta Arthur Accioly Rosa.
A SBRT se posicionou com "extrema preocupação, indicando a iminência de uma crise sem precedentes no setor”. Isso porque o reembolso médio atual no SUS não atinge metade do custo do serviço, ainda que estejam sendo considerados os valores mínimos possíveis de operação. "Essa constatação pressupõe que para continuarem funcionando, os serviços devem e precisam estar buscando outras fontes de financiamento, ou ainda cortando custos diretamente relacionados à segurança da operação. Essas estratégias expõem os pacientes a riscos importantes em um tratamento complexo e de consequências muitas vezes irreparáveis”, alerta o presidente da SBRT.
Na reunião do CONSINCA, o Ministério da Saúde declarou que os dados de custo apresentados pela SBRT não estariam corretos, pois as máquinas de boa parte dos serviços vinculados ao SUS são em sua maioria subsidiadas. Disse ainda que as métricas de cobertura assistencial usadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não são válidas para a realidade brasileira e que o indicador "custo médio de tratamento” não é um bom referencial para planejamento de políticas de saúde. Para o órgão, a avaliação individual de cada procedimento seria o indicador mais fiel. Por outro lado, não foram apresentados outros dados de custo que justificassem o posicionamento ou um planejamento para uma sustentabilidade da radioterapia.
"Fica a crescente preocupação com a criticidade à qual os serviços de radioterapia têm sido expostos, com uma deterioração crescente do parque instalado e um sucateamento da infraestrutura. Estamos às margens de uma crise sem precedentes, da qual demorará muito para nos recuperarmos, e isso certamente à custa de muitos óbitos por falta de acesso a radioterapia. A SBRT não ficará calada frente a esse posicionamento passivo do Ministério da Saúde”, declarou Arthur Accioly Rosa.
O Instituto Oncoguia demonstrou preocupação com as perspectivas da oferta de radioterapia no SUS. "Cerca de 60% de todos os casos de câncer precisam da radioterapia em pelo menos uma fase do tratamento, de forma isolada ou associada a outra terapia, como cirurgia ou químio. Trata-se de algo que pode ser decisivo para a vida do paciente e o Oncoguia está com a SBRT na luta pela sustentabilidade da radioterapia especialmente na rede pública", declarou a presidente da ONG, Luciana Holtz.
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Os equipamentos disponíveis no SUS não atendem 60% da população e estão mal distribuídos no País. Em 2016, calculou-se que cerca de 5 mil brasileiros morreram pela falta de equipamentos de radioterapia. Além disso, a implantação de infraestrutura de radioterapia é demorada, principalmente se gerenciada pela rede pública: das 80 máquinas compradas pelo Ministério da Saúde em 2013, menos de 10% estão instaladas até hoje.
Para ajudar a mudar essa realidade, a SBRT foi convocada a participar de um grupo de trabalho do CONSINCA em em2016, que tinha como objetivo a revisão da tabela de remuneração da radioterapia pelo SUS. Desde o último reajuste de tabela, em 2010, as perdas na radioterapia vêm sendo cada vez mais crescentes, principalmente por conta da inflação e da variação cambial do dólar. Os custos da especialidade são essencialmente indexados à moeda.
A última reunião aconteceu em fevereiro, com o encaminhamento da tarefa delegada ao Ministério da Saúde de formatar uma nova tabela. Na data compartilhado com o ministério um estudo de custo que fornecia elementos para a redefinição dos preços dos procedimentos.
O governo propôs a limitação da radioterapia somente para alguns centros regionais, enquanto a SBRT defendia o amplo uso do serviço na rede pública. Na reunião de 13 de junho a entidade se surpreendeu com o fato de a minuta estar pronta, mas ainda sem preços definidos. "Ainda mais desesperador é o fato de por conta do atual contingenciamento financeiro do MS, não há lamentavelmente previsão para sua publicação. Nenhuma vaga previsão”, lamenta Arthur Accioly Rosa.
A SBRT se posicionou com "extrema preocupação, indicando a iminência de uma crise sem precedentes no setor”. Isso porque o reembolso médio atual no SUS não atinge metade do custo do serviço, ainda que estejam sendo considerados os valores mínimos possíveis de operação. "Essa constatação pressupõe que para continuarem funcionando, os serviços devem e precisam estar buscando outras fontes de financiamento, ou ainda cortando custos diretamente relacionados à segurança da operação. Essas estratégias expõem os pacientes a riscos importantes em um tratamento complexo e de consequências muitas vezes irreparáveis”, alerta o presidente da SBRT.
Na reunião do CONSINCA, o Ministério da Saúde declarou que os dados de custo apresentados pela SBRT não estariam corretos, pois as máquinas de boa parte dos serviços vinculados ao SUS são em sua maioria subsidiadas. Disse ainda que as métricas de cobertura assistencial usadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não são válidas para a realidade brasileira e que o indicador "custo médio de tratamento” não é um bom referencial para planejamento de políticas de saúde. Para o órgão, a avaliação individual de cada procedimento seria o indicador mais fiel. Por outro lado, não foram apresentados outros dados de custo que justificassem o posicionamento ou um planejamento para uma sustentabilidade da radioterapia.
"Fica a crescente preocupação com a criticidade à qual os serviços de radioterapia têm sido expostos, com uma deterioração crescente do parque instalado e um sucateamento da infraestrutura. Estamos às margens de uma crise sem precedentes, da qual demorará muito para nos recuperarmos, e isso certamente à custa de muitos óbitos por falta de acesso a radioterapia. A SBRT não ficará calada frente a esse posicionamento passivo do Ministério da Saúde”, declarou Arthur Accioly Rosa.
O Instituto Oncoguia demonstrou preocupação com as perspectivas da oferta de radioterapia no SUS. "Cerca de 60% de todos os casos de câncer precisam da radioterapia em pelo menos uma fase do tratamento, de forma isolada ou associada a outra terapia, como cirurgia ou químio. Trata-se de algo que pode ser decisivo para a vida do paciente e o Oncoguia está com a SBRT na luta pela sustentabilidade da radioterapia especialmente na rede pública", declarou a presidente da ONG, Luciana Holtz.