Conitec disponibiliza vídeo das reuniões plenárias
O que houve?
No último dia 6, o Instituto Oncoguia enviou ofício ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), Sr. Hélio Angotti Neto, requerendo a transmissão pública e ao vivo das reuniões plenárias da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), já a partir da 88ª reunião, realizada nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2020.
Em resposta ao ofício enviado, datado do dia 07 de julho, o Ministério da Saúde informou que a 88ª Reunião da Conitec foi excepcionalmente realizada de maneira virtual diante da situação da pandemia da COVID-19, com o intuito de atender às medidas de segurança e prevenção da doença. Além disso, destacou que esta foi a primeira vez em que todos os atores foram reunidos virtualmente.
Sobre a transparência e divulgação de suas reuniões, a Conitec informou que caso opte por implantar a transmissão on line, ainda não será neste momento. Nenhuma referência fez em relação a divulgação do vídeo na íntegra após a realização da reunião.
No entanto, no dia 13 de julho, a Conitec passou a divulgar na íntegra o vídeo das reuniões em seu canal no Youtube. Segundo nota divulgada pela Comissão no dia 13/07/2020, desde o dia 03 de junho, já se sabia que as reuniões seriam gravadas e disponibilizadas.
Parabenizamos a CONITEC pela decisão de publicizar o vídeo da reunião. Apenas lamentamos o fato de não ter informado previamente a sociedade sobre a decisão tomada em junho de que, a partir da reunião de julho, disponibilizaria o vídeo. Isso teria evitado uma série de ações e esforços da sociedade civil buscando maior transparência da Comissão nos dias que antecederam à última reunião.
Operação Ver para Crer e Movimento #TransparênciaéRegra
Vale destacar que o pedido da transparência das reuniões plenárias da Conitec é objeto de iniciativa de Advocacy do Instituto Oncoguia desde 2017. A iniciativa, apelidada como “Operação Ver para Crer”, resulta, finalmente, na disponibilização da gravação da reunião.
A proposta também integrou nosso Posicionamento sobre as 6 medidas de aprimoramentos para a Conitec. Na oportunidade, destacamos que o nível máximo (e ideal) de transparência proposto é por meio da transmissão ao vivo pela internet de todas as reuniões, mas que a publicação posterior da gravação das reuniões já tornaria o processo muito mais transparente e alinhado aos interesses públicos.
Além da atuação de nosso Advocacy, destacamos o envolvimento dos demais atores da sociedade civil que, juntos, empenharam-se no movimento “Transparência é regra”, o qual, igualmente, pediu mais transparência à Conitec.
Em nota, a Conitec informou que a iniciativa recém implementada permite que interessados tenham acesso ao conteúdo debatido pela Comissão, sendo que tal proposta já vinha sendo estudada e agora se confirma como mais um passo ao acesso à informação e transparência nas deliberações da Conitec.
E agora?
As discussões e argumentações do plenário da Conitec encontram-se disponíveis em vídeo através do Youtube e página de Reuniões da Comissão.